Execução Fiscal 0005089-27.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

REGINA SILVA OLIVEIRA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 08:36

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:36

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:35

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:28

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINA SILVA OLIVEIRA CASTRO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005089-27.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:18

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:32

Por decisão judicial

11/08/2021, 12:11

Todas as movimentações(41)

Definitivo

19/02/2024, 08:36

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:36

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:35

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:28

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINA SILVA OLIVEIRA CASTRO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005089-27.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:18

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:32

Por decisão judicial

11/08/2021, 12:11

Documento (Certidão)

02/08/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:27

Ato ordinatório

02/08/2021, 13:27

Provisório

22/06/2017, 12:57

Recebimento

08/06/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:23

Intimação

10/05/2017, 16:53

Outras Decisões

10/05/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 14:51

Recebimento

01/12/2016, 18:42

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:29

Intimação

13/09/2016, 17:16

Recebimento

13/09/2016, 17:16

Documento (Carta precatória)

05/09/2016, 08:30

Devolvidos os autos

05/09/2016, 08:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 11:48

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:51

Documento (Carta precatória)

22/02/2016, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

20/01/2016, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:16

Mero expediente

13/11/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 16:56

Recebimento

18/09/2015, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 16:34