Execução Fiscal 0004193-81.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 05:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 05:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 05:57

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:51

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004193-81.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:22

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(41)

Definitivo

31/01/2024, 05:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 05:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 05:57

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:51

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004193-81.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:22

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:48

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:26

Documento (Certidão)

28/07/2021, 12:12

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:10

Ato ordinatório

28/07/2021, 11:29

Provisório

12/07/2017, 15:06

Recebimento

06/07/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:18

Intimação

10/05/2017, 16:53

Outras Decisões

10/05/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 14:48

Recebimento

09/12/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:19

Intimação

25/10/2016, 11:34

Recebimento

25/10/2016, 11:33

Documento (Carta precatória)

11/10/2016, 09:23

Devolvidos os autos

11/10/2016, 09:23

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 09:49

Documento (Carta precatória)

27/04/2016, 18:02

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2015, 13:48

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2015, 14:52

Mero expediente

14/09/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:36

Recebimento

02/09/2015, 17:49

Remessa (outros motivos)

02/09/2015, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2015, 11:45