Execução Fiscal 0004019-87.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SIDERURGICA ITAPEVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 07:23

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:23

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:22

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:26

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAVIO EUGENIO CARNEIRO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004019-87.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:14

Expedida/Certificada

24/10/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 15:27

Todas as movimentações(68)

Definitivo

31/01/2024, 07:23

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:23

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:22

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:26

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAVIO EUGENIO CARNEIRO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004019-87.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:14

Expedida/Certificada

24/10/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:48

Expedida/Certificada

04/07/2023, 11:54

Ato ordinatório

04/07/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 12:59

Por decisão judicial

22/10/2021, 08:57

Documento (Certidão)

18/10/2021, 17:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 17:21

Ato ordinatório

18/10/2021, 16:26

Provisório

28/11/2016, 13:13

Recebimento

06/10/2016, 13:15

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:36

Publicação

02/09/2016, 18:32

Intimação

02/09/2016, 13:10

Intimação

18/07/2016, 15:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2016, 15:59

Conclusão (para decisão)

11/07/2016, 13:48

Petição (Embargos de declaração)

06/07/2016, 09:03

Recebimento

02/05/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 08:20

Intimação

05/04/2016, 18:27

Publicação

15/03/2016, 09:29

Intimação

14/03/2016, 09:13

Intimação

04/03/2016, 15:09

Prescrição

04/03/2016, 15:08

Conclusão (para julgamento)

25/02/2016, 13:32

Provisório

15/03/2011, 19:01

Ato ordinatório

01/12/2010, 10:48

Ato ordinatório

01/12/2010, 10:48

Por decisão judicial

08/09/2009, 11:07

Recebimento

10/08/2009, 18:48

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 10:04

Intimação

01/07/2009, 17:59

Mero expediente

01/07/2009, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 15:34

Requisição de Informações

15/04/2009, 12:18

deferimento

15/04/2009, 12:17

Conclusão (para decisão)

20/03/2009, 16:56

Recebimento

28/01/2009, 15:00

Recebimento

07/01/2009, 18:09

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 10:50

Intimação

19/11/2008, 13:23

Mero expediente

19/11/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:48

Por decisão judicial

13/12/2006, 14:38

Recebimento

11/10/2006, 17:57

Recebimento

06/10/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 12:22

Intimação

20/04/2006, 11:49

Mero expediente

14/03/2006, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2006, 17:00

Recebimento

14/03/2006, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/03/2006, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 16:52