Execução Fiscal 0001829-54.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SIETEL-SISTEMA ELETRO ELETRONICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:34

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:12

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:41

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIETEL-SISTEMA ELETRO ELETRONICO LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001829-54.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:47

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2023, 11:24

Todas as movimentações(119)

Definitivo

29/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:34

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:12

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:07

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:41

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIETEL-SISTEMA ELETRO ELETRONICO LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001829-54.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:47

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2023, 11:24

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2023, 13:34

Por decisão judicial

14/10/2021, 09:00

Documento (Certidão)

11/10/2021, 16:53

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 16:15

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:55

Provisório

12/05/2017, 12:32

Recebimento

11/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 08:11

Intimação

20/03/2017, 17:23

Recebimento

20/03/2017, 17:23

Por decisão judicial

18/03/2016, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 13:06

Recebimento

07/01/2016, 11:32

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:55

Intimação

16/11/2015, 17:03

Mero expediente

16/11/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 09:20

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 18:35

Recebimento

30/03/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:19

Intimação

02/03/2015, 14:43

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 11:17

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 09:55

Recebimento

03/09/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:39

Intimação

21/08/2014, 16:23

Requisição de Informações

21/08/2014, 16:23

Mero expediente

19/08/2014, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 14:27

Requisição de Informações

14/07/2014, 16:05

Requisição de Informações

12/06/2014, 10:14

Recebimento

06/06/2014, 15:25

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 10:35

Recebimento

10/03/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 07:36

Intimação

07/10/2013, 13:49

Recebimento

07/10/2013, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2013, 09:15

Mandado

08/03/2013, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2013, 12:43

Recebimento

27/12/2012, 17:07

deferimento

27/12/2012, 17:06

Mandado

13/11/2012, 14:42

Recebimento

29/08/2012, 09:05

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:46

Intimação

06/08/2012, 15:04

Recebimento

06/08/2012, 15:02

Recebimento

27/07/2012, 17:44

Recebimento

25/06/2012, 16:40

deferimento

25/06/2012, 16:39

Recebimento

21/06/2012, 17:54

deferimento

21/06/2012, 17:34

Mero expediente

23/05/2012, 11:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 10:16

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 16:56

Recebimento

02/03/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 11:46

Intimação

14/02/2012, 08:48

Recebimento

14/02/2012, 08:48

Recebimento

09/12/2011, 14:51

Recebimento

28/10/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 16:14

Intimação

14/09/2011, 16:05

Mero expediente

12/09/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 08:26

Recebimento

12/05/2011, 17:24

Recebimento

29/04/2011, 17:05

Recebimento

13/04/2011, 09:27

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:31

Intimação

28/10/2010, 14:00

Requisição de Informações

15/10/2010, 13:58

deferimento

07/10/2010, 12:57

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 17:30

Recebimento

10/09/2010, 11:30

Recebimento

26/07/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 10:03

Intimação

02/07/2010, 18:57

Mudança de Classe Processual

01/07/2010, 18:03

Mero expediente

02/06/2010, 13:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 13:16

Recebimento

18/03/2010, 17:36

Provisório

13/12/2006, 11:31

Arquivamento

13/12/2006, 11:29

Ato ordinatório

21/09/2006, 08:42

Recebimento

04/09/2006, 11:27

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:32

Intimação

31/07/2006, 12:19

Mero expediente

30/06/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2006, 11:04

Recebimento

23/05/2006, 10:28

Recebimento

19/05/2006, 11:39

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 09:21

Recebimento

11/05/2006, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2006, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2006, 10:38

Mandado

25/04/2006, 10:38

Mero expediente

22/03/2006, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:13

Recebimento

09/02/2006, 18:26

Remessa (outros motivos)

06/02/2006, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2006, 09:46