Execução Fiscal 0002195-05.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MARISA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF

·

Representa: Réu

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Réu

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/10/2024, 14:21

Documento (Certidão)

24/10/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:12

Documento (Certidão)

06/09/2024, 13:49

Mero expediente

04/09/2024, 20:33

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:23

Documento (Certidão)

21/05/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 10:53

Mero expediente

14/05/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 14:28

Documento (Certidão)

17/01/2024, 23:27

Documento (Certidão)

17/01/2024, 23:25

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Todas as movimentações(92)

Definitivo

24/10/2024, 14:21

Documento (Certidão)

24/10/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:12

Documento (Certidão)

06/09/2024, 13:49

Mero expediente

04/09/2024, 20:33

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:23

Documento (Certidão)

21/05/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 10:53

Mero expediente

14/05/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 14:28

Documento (Certidão)

17/01/2024, 23:27

Documento (Certidão)

17/01/2024, 23:25

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:54

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002195-05.2015.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MARISA ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessários à liberação. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 16:35

Outras Decisões

08/05/2023, 16:35

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:01

Publicação

07/03/2023, 08:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 09:18

Desarquivamento

27/02/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002195-05.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:MARISA ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISA ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/12/2022, 00:00

Provisório

16/12/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 15:59

Documento (Certidão)

16/12/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 15:56

Ato ordinatório

25/11/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:07

Ato ordinatório

05/10/2022, 15:07

deferimento

05/10/2022, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2019, 14:30

Mero expediente

04/09/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:39

Intimação

08/07/2019, 15:37

Intimação

29/03/2019, 12:07

Intimação

05/12/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 16:04

deferimento

08/06/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 14:04

Intimação

16/05/2018, 10:21

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 10:20

Ato ordinatório

16/05/2018, 10:20

Outras Decisões

26/03/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 18:27

Intimação

11/12/2017, 11:50

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 14:28

Ato ordinatório

09/10/2017, 18:40

Intimação

09/10/2017, 18:40

Intimação

28/07/2017, 13:51

Intimação

28/06/2017, 15:31

Recebimento

28/06/2017, 15:31

Ato ordinatório

28/06/2017, 15:31

Citação

24/04/2017, 10:42

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 18:04

Ato ordinatório

18/10/2016, 17:27

deferimento

14/10/2016, 13:39

Mero expediente

14/10/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:37

Citação

14/04/2016, 17:43

Citação

16/03/2016, 19:56

Citação

08/10/2015, 17:09

Petição

08/10/2015, 17:09

Mero expediente

08/10/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 12:33

Ato ordinatório

05/10/2015, 12:33

Citação

25/08/2015, 10:09

Citação

06/07/2015, 14:57

Citação

23/06/2015, 05:28

Citação

01/06/2015, 13:55

Citação

01/06/2015, 13:54

Mero expediente

01/06/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:44

Recebimento

16/03/2015, 12:49

Remessa (outros motivos)

06/03/2015, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2015, 15:46

Intimação - Usuário do Sistema

•19/12/2022, 00:00