Procedimento Comum Cível 1001474-63.2020.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001474-63.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/06/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958-A, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003-A, MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948-A APELADO: MUNICIPIO DE PIRAJUBA O processo nº 1001474-63.2020.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/04/2024 e fim às 23:59 de 05/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958-A, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003-A, MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948-A APELADO: MUNICIPIO DE PIRAJUBA O processo nº 1001474-63.2020.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e Ministério Público Federal

30/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 19:28

Mero expediente

30/09/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 16:20

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/09/2022, 17:42

Documento (Certidão)

23/09/2022, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 14:01

Por decisão judicial

20/07/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 09:33

Mero expediente

20/07/2022, 09:33

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:43

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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