Execução Fiscal 0042953-84.2005.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0042953-84.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Provisório

09/10/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 15:24

Confirmada

04/10/2024, 09:29

Ato ordinatório

01/10/2024, 02:03

Ato ordinatório

21/08/2024, 23:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:34

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:07

Publicação

26/10/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042953-84.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: FRANCISCO BRAGA, POSTO SETE COMERCIAL LTDA, NIVIA APARECIDA BRAGA INTIMANDO: EXECUTADO: FRANCISCO BRAGA, POSTO SETE COMERCIAL LTDA, NIVIA APARECIDA BRAGA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) decisão proferido(a) ID 1334345875 e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050721065036300000527011420 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080217151359200000626127180 2005.38.00.043548-6_V001 Volume 21080217151367200000626127182 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080217243481600000656815706 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080217243552100000656815708 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080500261446100000661954647 Intimação Intimação 22031411084479800000965482854 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032109472162800000977989344 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032109472174800000977989345 Decisão Decisão 23021313413870800001322857068 Certidão Certidão 23082809130522800001416359541 Certidão Certidão 23101713052139500001438803561 sisbajud serie Apenso 23101713053916000001438803563 renajud restricao Apenso 23101713100094200001438814029 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 17:21

Documento (Certidão)

17/10/2023, 13:10

Documento (Certidão)

28/08/2023, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042953-84.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: FRANCISCO BRAGA, POSTO SETE COMERCIAL LTDA, NIVIA APARECIDA BRAGA INTIMANDO: EXECUTADO: FRANCISCO BRAGA, POSTO SETE COMERCIAL LTDA, NIVIA APARECIDA BRAGA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) decisão proferido(a) ID 1334345875 e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050721065036300000527011420 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080217151359200000626127180 2005.38.00.043548-6_V001 Volume 21080217151367200000626127182 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080217243481600000656815706 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080217243552100000656815708 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080500261446100000661954647 Intimação Intimação 22031411084479800000965482854 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032109472162800000977989344 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032109472174800000977989345 Decisão Decisão 23021313413870800001322857068 Certidão Certidão 23082809130522800001416359541 Certidão Certidão 23101713052139500001438803561 sisbajud serie Apenso 23101713053916000001438803563 renajud restricao Apenso 23101713100094200001438814029 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

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Provisório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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