Execução Fiscal 0008337-64.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REGIS MELAZZO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

12/01/2025, 08:18

Documento (Certidão)

12/01/2025, 08:17

Trânsito em julgado

12/01/2025, 08:17

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGIS MELAZZO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008337-64.2011.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 11:48

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:48

Confirmada

19/11/2024, 12:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:33

Confirmada

11/11/2024, 17:53

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:06

Todas as movimentações(138)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

12/01/2025, 08:18

Documento (Certidão)

12/01/2025, 08:17

Trânsito em julgado

12/01/2025, 08:17

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGIS MELAZZO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008337-64.2011.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 11:48

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:48

Confirmada

19/11/2024, 12:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:33

Confirmada

11/11/2024, 17:53

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:06

Mero expediente

10/11/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/11/2024, 09:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:14

Desarquivamento

24/10/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:02

Definitivo

22/02/2024, 16:05

Documento (Certidão)

22/02/2024, 14:49

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:16

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

10/12/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:03

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:39

Mero expediente

04/12/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 06:02

Publicação

26/10/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008337-64.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:REGIS MELAZZO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS MELAZZO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:54

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:53

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 15:15

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:10

Ato ordinatório

10/03/2023, 13:10

deferimento

10/03/2023, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2014, 13:16

Outras Decisões

12/02/2014, 13:15

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 18:50

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 11:49

Recebimento

15/01/2014, 18:23

Entrega em carga/vista

11/12/2013, 09:25

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

25/09/2013, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 14:45

Documento (Outros documentos)

12/09/2013, 14:23

Recebimento

11/09/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 10:12

Intimação

20/08/2013, 18:26

Outras Decisões

20/08/2013, 18:26

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 14:55

Recebimento

31/07/2013, 14:10

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 10:08

Intimação

11/07/2013, 17:55

Recebimento

11/07/2013, 17:55

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 17:54

Requisição de Informações

10/05/2013, 14:26

deferimento

08/05/2013, 14:25

Conclusão (para decisão)

08/05/2013, 14:25

Documento (Outros documentos)

08/04/2013, 15:04

Recebimento

20/03/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 08:32

Intimação

12/03/2013, 18:55

Recebimento

12/03/2013, 18:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 09:21

Recebimento

21/02/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 09:18

Intimação

24/01/2013, 18:08

Recebimento

24/01/2013, 18:08

Citação

05/12/2012, 18:29

Citação

28/11/2012, 12:23

Citação

28/11/2012, 12:23

Citação

09/11/2012, 12:10

Documento (Outros documentos)

10/09/2012, 18:16

Recebimento

22/08/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

08/08/2012, 14:19

Intimação

02/08/2012, 17:16

Recebimento

02/08/2012, 16:24

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 18:08

Requisição de Informações

05/06/2012, 17:58

Outras Decisões

05/06/2012, 17:58

Conclusão (para decisão)

05/06/2012, 17:58

Recebimento

28/05/2012, 16:39

Recebimento

23/05/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 14:16

Em Secretaria

02/05/2012, 14:09

Intimação

26/04/2012, 10:53

Recebimento

13/03/2012, 18:05

Recebimento

02/03/2012, 18:04

Requisição de Informações

10/02/2012, 14:15

Mero expediente

10/02/2012, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 14:15

Recebimento

12/01/2012, 12:00

Recebimento

14/12/2011, 17:09

Entrega em carga/vista

30/11/2011, 15:45

Em Secretaria

30/11/2011, 15:45

Intimação

28/11/2011, 18:54

Citação

24/11/2011, 14:14

Citação

11/11/2011, 16:24

Citação

11/11/2011, 16:24

Citação

28/10/2011, 18:48

Mero expediente

28/10/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 13:55

Recebimento

27/09/2011, 17:10

Recebimento

21/09/2011, 11:27

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 08:08

Em Secretaria

24/08/2011, 08:08

Intimação

23/08/2011, 09:38

Citação

23/08/2011, 09:38

Citação

10/08/2011, 15:21

Citação

29/07/2011, 18:43

Mero expediente

29/07/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 18:43

Recebimento

22/07/2011, 14:13

Recebimento

20/07/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 13:04

Em Secretaria

27/06/2011, 13:04

Intimação

24/06/2011, 14:32

Citação

24/06/2011, 14:32

Citação

15/06/2011, 14:39

Citação

10/06/2011, 15:47

Mero expediente

10/06/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 17:47

Recebimento

02/06/2011, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/06/2011, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2011, 18:36