Procedimento Comum Cível 0001323-41.2007.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

PLINIO FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ARMANDO CABRAL DE AQUINO

OAB/MG 39428·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL

OAB/MG 67070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:49

Trânsito em julgado

09/02/2026, 11:45

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:21

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:35

Publicação

22/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001323-41.2007.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00013234120074013812/) RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES EXEQUENTE: PLINIO FERREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB MG067070) ADVOGADO(A): ARMANDO CABRAL DE AQUINO (OAB MG039428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 19/12/2025 - RESPOSTA

21/01/2026, 00:00

Confirmada

29/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

21/12/2025, 08:23

Documento (Certidão)

21/12/2025, 08:23

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:50

Expedida/certificada

19/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:49

Trânsito em julgado

09/02/2026, 11:45

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:21

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:05

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:35

Publicação

22/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001323-41.2007.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00013234120074013812/) RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES EXEQUENTE: PLINIO FERREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB MG067070) ADVOGADO(A): ARMANDO CABRAL DE AQUINO (OAB MG039428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 19/12/2025 - RESPOSTA

21/01/2026, 00:00

Confirmada

29/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

21/12/2025, 08:23

Documento (Certidão)

21/12/2025, 08:23

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:50

Expedida/certificada

19/12/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 14:29

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 15:35

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:10

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Publicação

18/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0001323-41.2007.4.01.3812/MG EXEQUENTE: PLINIO FERREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB MG067070) ADVOGADO(A): ARMANDO CABRAL DE AQUINO (OAB MG039428) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a impugnação ao comprimento de sentença, homologo os cálculos do exequente e julgo extinto o cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito (art. 513 c/c art. 924, II, e 925 do CPC).

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:04

Confirmada

14/05/2025, 13:58

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:56

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:05

Confirmada

12/12/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Expedida/certificada

02/12/2024, 11:51

Mudança de Classe Processual

02/12/2024, 11:48

Mero expediente

29/11/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 16:00

Reativação

29/11/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 16:14

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:16

Ato ordinatório

10/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:16

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:16

Documento (Certidão)

08/03/2024, 08:44

Mero expediente

08/03/2024, 08:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 12:31

Recebimento

06/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-41.2007.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001323-41.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLINIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO CABRAL DE AQUINO - MG39428 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PLINIO FERREIRA - CPF: 154.102.856-20 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-41.2007.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001323-41.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLINIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO CABRAL DE AQUINO - MG39428 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PLINIO FERREIRA - CPF: 154.102.856-20 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001323-41.2007.4.01.3812. Intimação - PROCESSO REFERÊNCIA: 0001323-41.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLINIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO CABRAL DE AQUINO - MG39428 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, manifeste-se acerca da proposta de acordo juntada pela Caixa Econômica Federal nas fls. 102-103 (ID 151262544), nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, retornem-me conclusos os autos. Brasília, 3 de março de 2022. Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-41.2007.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001323-41.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLINIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO CABRAL DE AQUINO - MG39428 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PLINIO FERREIRA - CPF: 154.102.856-20 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:16

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2008, 17:51

Ato ordinatório

03/06/2008, 11:35

Recebimento

21/05/2008, 12:46

Entrega em carga/vista

19/05/2008, 11:04

Publicação

09/05/2008, 10:01

Intimação

07/05/2008, 14:55

Intimação

05/05/2008, 18:23

Outras Decisões

30/04/2008, 18:31

Conclusão (para decisão)

29/04/2008, 18:30

Petição (Apelação)

02/04/2008, 14:22

Publicação

03/03/2008, 10:16

Intimação

28/02/2008, 15:59

Intimação

20/02/2008, 11:36

Procedência em Parte

18/02/2008, 08:43

Conclusão (para julgamento)

07/01/2008, 17:23

Ato ordinatório

07/12/2007, 13:48

Recebimento

03/12/2007, 12:59

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 10:53

Em Secretaria

27/11/2007, 10:51

Citação

27/11/2007, 10:48

Citação

21/11/2007, 15:40

Recebimento

08/11/2007, 12:43

Recebimento

05/11/2007, 14:13

Entrega em carga/vista

24/10/2007, 09:57

Publicação

22/10/2007, 11:03

Intimação

18/10/2007, 12:09

Intimação

05/10/2007, 11:52

Intimação

05/10/2007, 11:52

Outras Decisões

04/10/2007, 11:51

Conclusão (para decisão)

03/10/2007, 15:44

Intimação

19/09/2007, 17:28

Outras Decisões

18/09/2007, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/09/2007, 13:06

Petição (Apelação)

31/08/2007, 18:16

Recebimento

29/08/2007, 11:44

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 12:05

Publicação

14/08/2007, 10:48

Intimação

10/08/2007, 13:30

Intimação

09/08/2007, 15:11

Indeferimento da petição inicial

09/08/2007, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/08/2007, 14:00

Petição (Agravo retido)

24/07/2007, 09:07

Recebimento

20/07/2007, 09:53

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 13:53

Publicação

10/07/2007, 10:57

Intimação

06/07/2007, 11:41

Intimação

02/07/2007, 13:23

Liminar

28/06/2007, 13:21

Conclusão (para decisão)

28/06/2007, 13:11

Ato ordinatório

26/06/2007, 16:18

Recebimento

25/06/2007, 15:22

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 10:27

Publicação

19/06/2007, 11:17

Intimação

15/06/2007, 13:38

Intimação

12/06/2007, 15:29

Gratuidade da Justiça

11/06/2007, 15:28

Outras Decisões

11/06/2007, 12:47

Conclusão (para decisão)

06/06/2007, 18:21

Recebimento

06/06/2007, 18:21

Remessa (outros motivos)

05/06/2007, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2007, 12:59

•17/11/2025, 00:00

•29/12/2023, 00:00

•25/10/2023, 00:00

•07/03/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00