Execução Fiscal 0016382-22.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILMAR SANTANA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 07:35

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

18/09/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016382-22.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: GILMAR SANTANA LUZ DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido ID 1456517881, tendo em vista que a sentença da ação anulatória Nº 1016118-85.2018.4.01.3800, associada a este feito, transitou em julgado em 15/02/2024. Desse modo, cumpra-se o já consignado no despacho ID 1454297860: encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:04

Mero expediente

16/09/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:37

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:10

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 07:35

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Documentos

•17/09/2024, 00:00

•25/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Publicação

18/09/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016382-22.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: GILMAR SANTANA LUZ DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido ID 1456517881, tendo em vista que a sentença da ação anulatória Nº 1016118-85.2018.4.01.3800, associada a este feito, transitou em julgado em 15/02/2024. Desse modo, cumpra-se o já consignado no despacho ID 1454297860: encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:04

Mero expediente

16/09/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:37

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016382-22.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: GILMAR SANTANA LUZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido ID 956287151, tendo em vista a sentença prolatada na ação ordinária associada a este feito, juntada no ID 1011460272. Abra-se vista às partes da sentença de mérito supramencionada. Nada mais requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura.

25/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 14:48

Documento (Certidão)

04/04/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:50

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 09:22

Outras Decisões

08/10/2021, 09:22

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 13:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:55

Mandado

30/04/2021, 15:55

Mandado

06/04/2021, 18:07

Mandado

06/04/2021, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2021, 16:05

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016382-22.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILMAR SANTANA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMAR SANTANA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016382-22.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILMAR SANTANA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMAR SANTANA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 15:56

Documento (Certidão)

12/01/2021, 15:55

Ato ordinatório

12/01/2021, 15:49

Ato ordinatório

12/01/2021, 15:48

Mandado

18/12/2020, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2020, 20:55

Mandado

23/01/2020, 13:00

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 13:10

Recebimento

19/09/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 08:58

Ato ordinatório

12/09/2019, 10:14

Intimação

10/09/2019, 15:27

Ato ordinatório

10/09/2019, 15:27

deferimento

28/08/2019, 15:21

Ato ordinatório

28/08/2019, 15:21

deferimento

24/07/2019, 10:19

Outras Decisões

24/07/2019, 10:18

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 15:48

Recebimento

26/09/2018, 10:45

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:13

Intimação

11/09/2018, 14:41

Recebimento

11/09/2018, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2018, 14:07

Mandado

27/07/2018, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2018, 14:15

Mandado

27/07/2018, 14:15

Citação

11/07/2018, 17:33

Mero expediente

10/07/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 10:11

Recebimento

17/05/2018, 12:02

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 12:57

Protocolo de Petição

09/05/2018, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2018, 12:26