Execução Fiscal 0037928-71.1997.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0037928-71.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:25

Definitivo

24/02/2024, 01:44

Documento (Certidão)

24/02/2024, 01:37

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037928-71.1997.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO DINIZ BAPTISTA - MG94717, MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - MG54676 e HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG96233 Destinatários: MARCELO COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) HENRIQUE BARBOSA RESENDE - (OAB: MG96233) MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - (OAB: MG54676) LAURO AUGUSTO GUIMARAES MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) CERA TACOFLEX LTDA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) MARIA APARECIDA DUARTE JALES COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037928-71.1997.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO DINIZ BAPTISTA - MG94717, MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - MG54676 e HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG96233 Destinatários: MARCELO COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) HENRIQUE BARBOSA RESENDE - (OAB: MG96233) MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - (OAB: MG54676) LAURO AUGUSTO GUIMARAES MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) CERA TACOFLEX LTDA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) MARIA APARECIDA DUARTE JALES COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037928-71.1997.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO DINIZ BAPTISTA - MG94717, MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - MG54676 e HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG96233 Destinatários: MARCELO COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) HENRIQUE BARBOSA RESENDE - (OAB: MG96233) MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - (OAB: MG54676) LAURO AUGUSTO GUIMARAES MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) CERA TACOFLEX LTDA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) MARIA APARECIDA DUARTE JALES COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037928-71.1997.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO DINIZ BAPTISTA - MG94717, MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - MG54676 e HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG96233 Destinatários: MARCELO COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) HENRIQUE BARBOSA RESENDE - (OAB: MG96233) MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - (OAB: MG54676) LAURO AUGUSTO GUIMARAES MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) CERA TACOFLEX LTDA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) MARIA APARECIDA DUARTE JALES COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037928-71.1997.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO DINIZ BAPTISTA - MG94717, MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - MG54676 e HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG96233 Destinatários: MARCELO COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) HENRIQUE BARBOSA RESENDE - (OAB: MG96233) MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS - (OAB: MG54676) LAURO AUGUSTO GUIMARAES MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) CERA TACOFLEX LTDA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) MARIA APARECIDA DUARTE JALES COSTA MAURO DINIZ BAPTISTA - (OAB: MG94717) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 00:42

Documentos

Intimação polo passivo

•26/10/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(89)