Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019703-43.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

POSTO SAGRADA FAMILIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ASSIS SILVA

OAB/MG 191838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:09

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 19:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 17:22

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:49

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:26

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:29

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:09

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 19:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 17:22

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:49

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:25

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:56

Mudança de Classe Processual

27/06/2024, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 16:41

Mero expediente

22/04/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 16:48

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:11

Documento (Certidão)

18/12/2023, 23:28

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1019703-43.2021.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1019703-43.2021.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO SAGRADA FAMILIA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ASSIS SILVA - MG191838-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[POSTO SAGRADA FAMILIA EIRELI - CNPJ: 08.884.871/0001-27 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

26/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 09:46

Documento (Informações)

03/03/2022, 09:43

Petição (Contra-razões)

02/03/2022, 13:15

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:56

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:09

Expedida/Certificada

03/02/2022, 12:26

Petição (Apelação)

01/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 09:50

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 12:36

Mandado

21/01/2022, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 15:56

Expedida/Certificada

20/01/2022, 15:56

Expedida/Certificada

20/01/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/01/2022, 14:16

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:50

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:48

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:14

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 15:40

Petição (Contra-razões)

10/09/2021, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 18:04

Petição (Embargos de declaração)

02/09/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:02

Mandado

23/08/2021, 17:02

Mandado

23/08/2021, 12:50

Mandado

23/08/2021, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 14:13

Segurança

19/08/2021, 14:13

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:05

Conclusão (para julgamento)

27/05/2021, 14:37

Decurso de Prazo

27/05/2021, 00:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 21:50

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 19:22

Mandado

11/05/2021, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2021, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2021, 15:53

Liminar

07/05/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 13:18

Remessa (outros motivos)

27/04/2021, 08:43

Recebimento

26/04/2021, 17:17

Distribuição (sorteio)

26/04/2021, 17:17