Execução Fiscal 0001288-13.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

EDIMILSON APARECIDO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:52

Baixa Definitiva

20/10/2025, 08:56

Documento (Certidão)

20/10/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:32

Confirmada

17/10/2025, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2025, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:59

Documento (Ofício)

24/08/2025, 19:43

Documento (Certidão)

27/06/2025, 08:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:54

Confirmada

25/03/2025, 14:57

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:52

Baixa Definitiva

20/10/2025, 08:56

Documento (Certidão)

20/10/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:32

Confirmada

17/10/2025, 16:30

Documentos

Intimação de pauta

•30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:59

Documento (Ofício)

24/08/2025, 19:43

Documento (Certidão)

27/06/2025, 08:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:54

Confirmada

25/03/2025, 14:57

Expedida/certificada

24/03/2025, 14:07

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:53

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:21

Documento (Carta)

03/01/2025, 21:02

Documento (Carta)

02/01/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

13/12/2024, 20:43

Documento (Carta)

13/09/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

28/08/2024, 13:29

Ato ordinatório

11/08/2024, 16:56

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 09:31

Mero expediente

23/04/2024, 09:31

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/01/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 12:29

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:15

Documento (Certidão)

21/11/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 10:59

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:08

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:49

Mero expediente

10/10/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 13:19

Recebimento

05/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: EDIMILSON APARECIDO MOREIRA O processo nº 0001288-13.2018.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

30/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 08:35

Petição (Apelação)

08/11/2021, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 16:19

Documento (Certidão)

13/10/2021, 16:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2021, 16:19

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 09:47

Petição (Embargos de declaração)

26/07/2021, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 16:27

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2021, 16:26

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:39

Documento (Certidão)

09/03/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 11:26

Mero expediente

09/03/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2020, 13:54

Documento (Certidão)

28/12/2020, 13:53

Mero expediente

10/06/2020, 19:16

Por decisão judicial

10/06/2020, 19:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 13:53

Documento (Certidão)

14/04/2020, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/04/2020, 13:53

Ato ordinatório

07/04/2020, 17:18

Devolvidos os autos

07/04/2020, 17:16

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2020, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2019, 15:07

Ato ordinatório

02/12/2019, 14:39

deferimento

19/09/2019, 10:04

Mero expediente

21/08/2019, 10:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 11:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 11:31

Intimação

17/05/2019, 15:54

Intimação

22/03/2019, 14:51

Ato ordinatório

22/03/2019, 14:51

deferimento

07/01/2019, 15:39

Outras Decisões

04/12/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 15:08

Citação

14/11/2018, 15:00

Citação

27/09/2018, 14:42

Citação

12/06/2018, 14:31

Mero expediente

08/06/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 13:04

Recebimento

15/03/2018, 13:04

Remessa (outros motivos)

15/03/2018, 11:41

Protocolo de Petição

15/03/2018, 11:40

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2018, 16:33