Execução Fiscal 0000398-04.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLINIO CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:06

Provisório

25/08/2024, 09:39

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:18

Por decisão judicial

21/03/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0000398-04.2009.4.01.3803 D E S P A C H O Defiro o pedido retro. Suspenda-se o curso do processo nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 no aguardo de que a parte exequente proceda às diligências necessárias para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis. Frustradas as diligências, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Não havendo manifestação da credora no prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a exequente nos termos e para os fins do §4º do artigo 40 da LEF. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:20

Mero expediente

25/10/2023, 10:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:12

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:06

Provisório

25/08/2024, 09:39

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:18

Por decisão judicial

21/03/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0000398-04.2009.4.01.3803 D E S P A C H O Defiro o pedido retro. Suspenda-se o curso do processo nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 no aguardo de que a parte exequente proceda às diligências necessárias para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis. Frustradas as diligências, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Não havendo manifestação da credora no prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a exequente nos termos e para os fins do §4º do artigo 40 da LEF. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:20

Mero expediente

25/10/2023, 10:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:56

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:20

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2023, 17:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2023, 17:19

Outras Decisões

26/01/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Ato ordinatório

18/05/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:19

Mero expediente

25/02/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 06:31

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 16:41

Ato ordinatório

09/09/2021, 15:23

Decurso de Prazo

26/03/2021, 04:30

Decurso de Prazo

18/03/2021, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000398-04.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000398-04.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:03

Documento (Certidão)

27/01/2021, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 15:03

Ato ordinatório

25/01/2021, 18:10

Publicação

25/01/2021, 18:10

Mero expediente

25/01/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 18:10

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:49

Ato ordinatório

02/04/2020, 13:54

Remessa (outros motivos)

21/02/2020, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2020, 13:55

Outras Decisões

20/02/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 10:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 13:33

Recebimento

26/06/2019, 18:16

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:44

Intimação

01/04/2019, 11:00

Mero expediente

01/04/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 18:55

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 14:44

Recebimento

10/08/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 08:58

Intimação

31/07/2018, 14:33

Recebimento

31/07/2018, 14:33

Ato ordinatório

31/07/2018, 14:33

Recebimento

10/05/2018, 18:38

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 15:54

Publicação

01/08/2017, 14:34

Intimação

19/07/2017, 15:32

Intimação

24/04/2017, 14:49

Mero expediente

24/04/2017, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 09:25

Documento (Outros documentos)

07/10/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:36

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 16:40

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 16:15

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 10:19

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 10:19

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 14:32

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 16:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 15:33

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 15:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 16:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 16:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 15:33

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 17:52

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 19:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 11:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

16/09/2013, 14:50

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 13:51

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 16:46

Recebimento

04/07/2013, 16:29

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 18:49

Publicação

10/06/2013, 08:12

Intimação

06/06/2013, 12:41

Intimação

04/06/2013, 19:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2013, 16:52

Conclusão (para decisão)

31/05/2013, 14:06

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2013, 15:42

Publicação

21/05/2013, 08:10

Intimação

17/05/2013, 12:54

Intimação

10/05/2013, 14:26

Mero expediente

10/05/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 15:50

Por decisão judicial

08/01/2013, 10:03

Recebimento

07/01/2013, 14:52

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 12:26

Em Secretaria

07/12/2012, 12:26

Intimação

04/12/2012, 13:36

Publicação

27/09/2012, 09:05

Intimação

25/09/2012, 11:22

Intimação

17/08/2012, 16:38

Outras Decisões

17/08/2012, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 13:04

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/07/2012, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2012, 16:45

Mero expediente

10/05/2012, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 14:00

Mandado

25/04/2012, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2012, 18:00

Mero expediente

13/09/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 12:37

Recebimento

12/08/2011, 16:56

Recebimento

16/06/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:42

Recebimento

06/04/2011, 15:47

Recebimento

09/02/2011, 13:45

Por decisão judicial

23/08/2010, 12:41

Publicação

10/08/2010, 12:14

Intimação

04/08/2010, 16:06

Intimação

23/07/2010, 16:04

Em Secretaria

14/07/2010, 15:14

Outras Decisões

14/05/2010, 18:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 18:41

Recebimento

14/05/2010, 16:43

Recebimento

29/03/2010, 16:25

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 11:22

Recebimento

19/11/2009, 18:47

Recebimento

10/08/2009, 17:31

Recebimento

16/07/2009, 13:32

Citação

01/06/2009, 17:00

Citação

02/03/2009, 13:25

Mero expediente

02/03/2009, 13:24

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 13:24

Recebimento

04/02/2009, 12:57

Remessa (outros motivos)

03/02/2009, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2009, 15:59

Intimação - Usuário do Sistema

•28/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/01/2021, 00:00