Execução Fiscal 0009269-96.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5a Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Uberlandia/mg)

Partes do Processo

BOLIVAR MACEDO CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 23:23

Documento (Certidão)

25/04/2024, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 13:12

Outras Decisões

24/04/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 11:03

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:25

Documento (Certidão)

22/03/2024, 17:48

Documento (Certidão)

19/03/2024, 22:51

Ato ordinatório

19/03/2024, 22:51

Documento (Certidão)

19/03/2024, 22:49

Remessa

19/03/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:30

Remessa

18/03/2024, 21:31

Ato ordinatório

15/03/2024, 18:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:13

Todas as movimentações(208)

Definitivo

25/04/2024, 23:23

Documento (Certidão)

25/04/2024, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 13:12

Outras Decisões

24/04/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 11:03

Documentos

Sentença Tipo C

•18/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:25

Documento (Certidão)

22/03/2024, 17:48

Documento (Certidão)

19/03/2024, 22:51

Ato ordinatório

19/03/2024, 22:51

Documento (Certidão)

19/03/2024, 22:49

Remessa

19/03/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:30

Remessa

18/03/2024, 21:31

Ato ordinatório

15/03/2024, 18:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:30

Publicação

19/12/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009269-96.2004.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: FAZENDA E HARAS RIO DAS PEDRAS LTDA, BOLIVAR MACEDO CARNEIRO SENTENÇA A parte exequente ajuizou está execução fiscal contra a(s) executada(s), todas acima epigrafada(s), objetivando receber seus créditos inscritos em dívida pública. Depois de vários anos de tramitação, a parte exequente pleiteou a desistência do feito. Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 485, VIII, c/c o artigo 775, caput, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito. Custas finais, se houver, pela parte exequente. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria tomar todas as providencias necessárias. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 08:09

Documento (Certidão)

15/12/2023, 08:09

Desistência

15/12/2023, 08:09

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:48

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009269-96.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:FAZENDA E HARAS RIO DAS PEDRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA E HARAS RIO DAS PEDRAS LTDA BOLIVAR MACEDO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009269-96.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:FAZENDA E HARAS RIO DAS PEDRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA E HARAS RIO DAS PEDRAS LTDA BOLIVAR MACEDO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:24

Documento (Certidão)

25/10/2023, 10:23

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:21

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 15:36

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:44

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:44

deferimento

09/11/2022, 12:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

08/11/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 13:11

Intimação

28/09/2012, 17:26

Outras Decisões

28/09/2012, 17:25

Conclusão (para decisão)

27/09/2012, 17:25

Recebimento

30/07/2012, 14:55

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 15:56

Intimação

10/05/2012, 11:07

Recebimento

17/04/2012, 10:34

Requisição de Informações

09/03/2012, 16:54

Mero expediente

09/03/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 16:50

Recebimento

03/02/2012, 17:10

Recebimento

01/02/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 11:31

Em Secretaria

12/01/2012, 11:31

Intimação

13/12/2011, 12:48

Recebimento

13/12/2011, 12:48

Intimação

16/09/2011, 18:30

Recebimento

14/09/2011, 18:29

deferimento

19/08/2011, 13:01

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 13:01

Recebimento

04/08/2011, 16:23

Recebimento

29/07/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 13:40

Em Secretaria

08/07/2011, 13:38

Intimação

21/06/2011, 14:55

Recebimento

21/06/2011, 14:55

Recebimento

10/05/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 12:53

Em Secretaria

24/03/2011, 12:52

Intimação

01/03/2011, 12:57

Intimação

20/01/2011, 13:28

Ato ordinatório

20/01/2011, 13:28

Citação

18/10/2010, 15:16

Citação

06/10/2010, 14:05

Citação

03/09/2010, 18:48

Citação

03/09/2010, 18:47

Mero expediente

03/09/2010, 18:46

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 18:46

Recebimento

25/08/2010, 13:54

Requisição de Informações

02/07/2010, 18:42

Mero expediente

02/07/2010, 18:41

Conclusão (para despacho)

01/07/2010, 19:00

Recebimento

01/07/2010, 18:52

Intimação

25/06/2010, 18:57

Recebimento

20/05/2010, 08:01

Intimação

17/05/2010, 14:56

Intimação

17/05/2010, 14:56

Intimação

04/05/2010, 16:57

Citação

04/05/2010, 16:57

Citação

08/04/2010, 14:41

Citação

25/02/2010, 18:08

Mero expediente

25/02/2010, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 18:06

Recebimento

12/01/2010, 13:31

Intimação

12/11/2009, 11:54

Intimação

15/10/2009, 14:29

Intimação

15/10/2009, 14:29

Intimação

14/09/2009, 17:00

Recebimento

14/09/2009, 16:51

Ato ordinatório

09/09/2009, 14:08

Remessa (outros motivos)

27/08/2009, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2009, 12:47

Intimação

21/08/2009, 17:56

Outras Decisões

21/08/2009, 17:56

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 17:55

Recebimento

13/07/2009, 14:12

Intimação

06/07/2009, 09:44

Intimação

10/06/2009, 13:12

Intimação

10/06/2009, 13:11

Intimação

22/05/2009, 18:52

Recebimento

22/05/2009, 18:52

Intimação

20/05/2009, 12:49

Ato ordinatório

20/05/2009, 12:47

Remessa (outros motivos)

12/05/2009, 15:31

Intimação

26/03/2009, 17:27

Outras Decisões

26/03/2009, 17:27

Conclusão (para decisão)

25/03/2009, 17:26

Recebimento

16/01/2009, 17:09

Provisório

18/09/2008, 18:03

Intimação

18/09/2008, 17:59

Intimação

21/08/2008, 13:40

Intimação

21/08/2008, 13:39

Intimação

07/08/2008, 12:29

Intimação

10/07/2008, 17:40

Outras Decisões

10/07/2008, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/07/2008, 17:38

Recebimento

09/07/2008, 14:31

Expedida/Certificada

19/06/2008, 07:49

Outras Decisões

12/06/2008, 16:31

Conclusão (para decisão)

12/06/2008, 15:31

Recebimento

10/06/2008, 16:07

Provisório

16/04/2008, 14:32

Intimação

16/04/2008, 14:32

Intimação

31/03/2008, 15:30

Intimação

31/03/2008, 15:30

Intimação

12/03/2008, 16:20

Intimação

13/12/2007, 17:58

Recebimento

13/12/2007, 15:12

Intimação

29/11/2007, 16:20

Mero expediente

29/11/2007, 16:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 16:19

Ato ordinatório

28/11/2007, 12:52

Intimação

13/11/2007, 15:47

Intimação

11/10/2007, 14:48

Intimação

11/10/2007, 14:48

Ato ordinatório

21/08/2007, 11:13

Citação

18/06/2007, 15:09

Citação

13/06/2007, 16:23

Citação

13/06/2007, 16:22

Citação

13/06/2007, 16:22

Citação

02/04/2007, 18:42

Mero expediente

02/04/2007, 18:42

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 18:42

Recebimento

22/01/2007, 18:48

Intimação

12/12/2006, 14:22

Intimação

01/12/2006, 15:15

Intimação

10/10/2006, 18:21

Intimação

10/10/2006, 18:21

Mero expediente

10/10/2006, 18:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 18:21

Ato ordinatório

09/10/2006, 18:44

Intimação

06/09/2006, 13:03

Intimação

29/08/2006, 16:55

Intimação

06/07/2006, 18:14

Citação

06/07/2006, 18:13

Citação

21/06/2006, 14:46

Citação

12/05/2006, 15:25

Mero expediente

12/05/2006, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/05/2006, 18:30

Recebimento

04/05/2006, 16:27

Intimação

18/04/2006, 11:55

Intimação

03/04/2006, 15:39

Intimação

13/02/2006, 18:22

Intimação

13/02/2006, 18:22

Mero expediente

13/02/2006, 18:22

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 17:39

Recebimento

07/02/2006, 10:13

Intimação

20/01/2006, 15:54

Intimação

12/01/2006, 14:11

Intimação

11/11/2005, 17:55

Intimação

11/11/2005, 17:54

Outras Decisões

11/11/2005, 17:54

Conclusão (para decisão)

11/11/2005, 15:46

Recebimento

10/11/2005, 14:24

Intimação

28/10/2005, 12:28

Intimação

06/10/2005, 16:26

Intimação

05/09/2005, 09:23

Citação

02/09/2005, 09:22

Citação

23/08/2005, 16:21

Citação

01/08/2005, 17:46

Mero expediente

01/08/2005, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/07/2005, 18:23

Intimação

16/06/2005, 13:47

Recebimento

05/04/2005, 16:45

Intimação

28/03/2005, 13:22

Intimação

09/12/2004, 18:19

Intimação

09/12/2004, 18:19

Mero expediente

09/12/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 18:18

Recebimento

30/11/2004, 14:23

Remessa (outros motivos)

30/11/2004, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2004, 16:59