Execução Fiscal 0001255-23.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

JOSE WALDIR PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

01/12/2025, 19:30

Documento (Ofício)

01/12/2025, 19:29

Documento (Certidão)

07/11/2025, 08:31

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:09

Documento (Certidão)

30/10/2025, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 10:30

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:09

Documento (Carta)

10/10/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:14

Confirmada

08/10/2025, 17:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 17:13

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

01/12/2025, 19:30

Documento (Ofício)

01/12/2025, 19:29

Documento (Certidão)

07/11/2025, 08:31

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:09

Documentos

Intimação polo passivo

•06/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 10:30

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:09

Documento (Carta)

10/10/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:14

Confirmada

08/10/2025, 17:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 17:13

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 15:38

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2025, 08:21

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:35

Outras Decisões

06/05/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:06

Por decisão judicial

18/01/2025, 07:33

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 08:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:15

Expedida/Certificada

25/09/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 14:08

Mero expediente

13/09/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:16

Recebimento

29/08/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001255-23.2018.4.01.3807. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: JOSE WALDIR PEREIRA ROCHA FINALIDADE: Intimar JOSE WALDIR PEREIRA ROCHA acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: JOSE WALDIR PEREIRA ROCHA O processo nº 0001255-23.2018.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

30/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2021, 10:50

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:50

Petição (Apelação)

05/11/2021, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 16:10

Documento (Certidão)

13/10/2021, 16:10

Expedida/Certificada

13/10/2021, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2021, 16:10

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 08:04

Petição (Embargos de declaração)

26/07/2021, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 16:25

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2021, 16:25

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 10:51

Documento (Certidão)

23/03/2021, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 12:09

Mero expediente

23/03/2021, 12:09

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:22

Documento (Certidão)

11/11/2020, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 15:29

Documento (Certidão)

09/11/2020, 15:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 15:37

Ato ordinatório

12/10/2020, 12:34

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

21/09/2020, 16:00

Recebimento

21/09/2020, 15:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2020, 17:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2020, 15:28

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 12:46

Convenção das Partes

13/09/2019, 12:54

Intimação

16/07/2019, 14:19

Intimação

17/05/2019, 15:54

Intimação

25/03/2019, 11:18

Mero expediente

21/02/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 13:34

Citação

04/02/2019, 13:46

Citação

18/01/2019, 11:55

Citação

22/11/2018, 13:49

Ato ordinatório

22/11/2018, 13:48

Citação

27/09/2018, 14:42

Citação

12/06/2018, 14:00

Mero expediente

08/06/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 13:04

Recebimento

15/03/2018, 13:04

Remessa (outros motivos)

15/03/2018, 11:41

Protocolo de Petição

15/03/2018, 11:40

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2018, 14:10

Intimação de pauta

•30/01/2023, 00:00