Execução Fiscal 0009771-35.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

RMJ CONSTRUTORA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/03/2024, 10:23

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

23/02/2024, 11:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:07

Documento (Certidão)

04/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:50

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:13

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009771-35.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RMJ CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMJ CONSTRUTORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:26

Todas as movimentações(70)

Definitivo

12/03/2024, 10:23

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

23/02/2024, 11:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2024, 11:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:07

Documento (Certidão)

04/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:50

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:13

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009771-35.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RMJ CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMJ CONSTRUTORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:26

Documento (Certidão)

25/10/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 15:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:12

Ato ordinatório

18/11/2022, 14:12

deferimento

18/11/2022, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/01/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 12:15

Em Secretaria

12/12/2008, 12:15

Intimação

01/12/2008, 13:23

Mero expediente

01/12/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 12:55

Recebimento

13/11/2008, 13:23

Recebimento

21/10/2008, 13:33

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 12:38

Em Secretaria

03/10/2008, 12:38

Intimação

03/09/2008, 17:24

Recebimento

03/09/2008, 17:24

Recebimento

04/07/2008, 14:59

Ato ordinatório

04/07/2008, 14:59

deferimento

25/06/2008, 13:51

Mero expediente

29/05/2008, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 15:02

Recebimento

19/02/2008, 17:08

Recebimento

04/12/2007, 08:00

Entrega em carga/vista

29/05/2007, 18:04

Em Secretaria

29/05/2007, 17:58

Intimação

09/05/2007, 18:48

Mero expediente

02/04/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 17:17

Recebimento

21/11/2006, 13:42

Citação

21/11/2006, 13:41

Citação

10/10/2006, 18:59

Citação

11/08/2006, 12:42

Recebimento

11/08/2006, 12:42

Recebimento

22/05/2006, 16:58

Recebimento

27/04/2006, 12:46

Entrega em carga/vista

22/03/2006, 12:37

Em Secretaria

22/03/2006, 12:34

Intimação

29/11/2005, 09:24

Recebimento

29/11/2005, 09:23

Citação

20/10/2005, 14:20

Citação

17/08/2005, 17:13

Citação

29/03/2005, 13:36

Citação

29/03/2005, 13:36

Mero expediente

29/03/2005, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/03/2005, 15:15

Recebimento

17/12/2004, 17:51

Remessa (outros motivos)

17/12/2004, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2004, 13:32