Execução Fiscal 1013360-10.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

CAROLINE FREITAS SOARES LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:04

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 08:34

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:19

Documento (Certidão)

09/09/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

12/08/2024, 19:27

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:50

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:04

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 08:34

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Documentos

Intimação polo passivo

•20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:19

Documento (Certidão)

09/09/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

12/08/2024, 19:27

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:50

Mandado

19/06/2024, 13:10

Mandado

18/06/2024, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2024, 13:07

Mero expediente

18/03/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 13:04

Recebimento

14/03/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1013360-10.2021.4.01.3807. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogados do(a) APELANTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918-A, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373-A, EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A PÓLO PASSIVO: APELADO: CAROLINE FREITAS SOARES LEMOS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: CAROLINE FREITAS SOARES LEMOS acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918-A, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373-A, EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A APELADO: CAROLINE FREITAS SOARES LEMOS O processo nº 1013360-10.2021.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

26/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 10:00

Petição (Apelação)

05/07/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 09:08

Documento (Certidão)

11/05/2022, 09:08

Ausência de pressupostos processuais

11/05/2022, 09:08

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 08:25

Decurso de Prazo

29/01/2022, 10:24

Expedida/Certificada

02/12/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 12:15

Mero expediente

01/12/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 16:18

Remessa (outros motivos; em diligência)

17/11/2021, 16:18

Recebimento

17/11/2021, 15:57

Distribuição (sorteio)

17/11/2021, 15:57

Intimação de pauta

•26/10/2023, 00:00