Execução Fiscal 0038045-57.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ARGAMIX COMERCIO DE MASSA E AREIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/07/2024, 09:10

Documento (Certidão)

04/07/2024, 09:10

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:02

Mandado

22/03/2024, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 13:12

Outras Decisões

22/03/2024, 08:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:11

Mandado

28/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 18:39

Todas as movimentações(90)

Definitivo

04/07/2024, 09:10

Documento (Certidão)

04/07/2024, 09:10

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2024, 11:02

Documentos

Sentença Tipo C

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:02

Mandado

22/03/2024, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 13:12

Outras Decisões

22/03/2024, 08:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:11

Mandado

28/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 18:39

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:58

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:20

Documento (Certidão)

18/01/2024, 11:38

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:22

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038045-57.2014.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLEBIO LEANDRO DOS SANTOS, ARGAMIX COMERCIO DE MASSA E AREIA LTDA - EPP SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou está execução fiscal contra o(s) executado(s) acima epigrafado(s), objetivando receber seus créditos inscritos em dívida pública. A parte exequente informou o cancelamento administrativo da CDA (ID n. 1455282385) e pleiteou a extinção do feito. Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários. Expeça-se Ofício ao Cartório do 2º Registro de Imóveis de Uberlândia para que promova o cancelamento da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula n. 9.137, registrada sob o n. R-9-9.137 (ID n. 1153823255). A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Traslade-se cópia desta sentença para os autos dos embargos à execução n. 1006806-37.2022.4.01.3803. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

25/10/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 11:28

Cancelamento de Dívida Ativa

25/10/2023, 11:28

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 11:09

Documento (Certidão)

25/10/2023, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 10:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038045-57.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBIO LEANDRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBIO LEANDRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038045-57.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBIO LEANDRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBIO LEANDRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2021, 11:59

Ato ordinatório

10/02/2021, 10:06

Publicação

10/02/2021, 10:06

Mero expediente

10/02/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 10:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2020, 15:26

Recebimento

12/03/2020, 17:47

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 09:47

Intimação

17/02/2020, 16:05

Recebimento

17/02/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 16:05

Por decisão judicial

15/04/2019, 09:48

Mero expediente

15/04/2019, 09:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 15:25

Recebimento

08/02/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:23

Intimação

13/09/2018, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2018, 12:38

Mandado

14/05/2018, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2018, 11:10

Mandado

21/02/2018, 11:09

Mero expediente

21/02/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 13:03

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 15:41

Recebimento

21/08/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:58

Intimação

07/06/2017, 17:13

Recebimento

07/06/2017, 17:13

Ato ordinatório

07/06/2017, 17:13

Citação

08/03/2017, 18:22

Citação

06/03/2017, 15:21

Citação

04/11/2016, 16:27

Citação

26/10/2016, 13:55

Citação

22/04/2016, 12:17

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 12:17

Ato ordinatório

22/04/2016, 12:17

Citação

24/02/2016, 16:05

Citação

22/09/2015, 12:39

Citação

22/09/2015, 12:39

Outras Decisões

22/09/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 12:58

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 14:31

Recebimento

24/04/2015, 12:01

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:21

Intimação

13/04/2015, 12:52

Citação

13/04/2015, 12:52

Citação

12/02/2015, 12:44

Citação

04/02/2015, 10:45

Citação

04/02/2015, 10:45

Mero expediente

04/02/2015, 10:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 16:17

Recebimento

07/11/2014, 12:59

Remessa (outros motivos)

29/10/2014, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2014, 16:16