Recurso Inominado Cível 1010836-04.2023.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1010836-04.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:42

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:00

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:03

Publicação

04/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010836-04.2023.4.06.3816. RECORRENTE: SILVANA TELES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GIOVANNA FERRACINI MARQUES SILVA - SP414559-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: SILVANA TELES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GIOVANNA FERRACINI MARQUES SILVA - SP414559-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) ACÓRDÃO ID 292438624 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:08

Não-Provimento

30/11/2023, 14:08

Mérito

29/11/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:47

Publicação

27/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA TELES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GIOVANNA FERRACINI MARQUES SILVA - SP414559-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1010836-04.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-11-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 22/11/2023 e fim às 23:59 de 28/11/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SILVANA TELES DOS SANTOS

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 11:51

Documentos

Intimação polo ativo

•01/12/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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