Execução Fiscal 0000349-16.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TARCITON COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2024, 21:28

Documento (Certidão)

02/04/2024, 18:02

Expedida/Certificada

02/04/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

21/01/2024, 15:56

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:29

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2024, 21:28

Documento (Certidão)

02/04/2024, 18:02

Expedida/Certificada

02/04/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

21/01/2024, 15:56

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:29

Documento (Certidão)

18/11/2023, 11:57

Mero expediente

18/11/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:39

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 16:06

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000349-16.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TARCITON COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCITON COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:21

Documento (Certidão)

25/10/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:29

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:32

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:32

deferimento

29/03/2023, 17:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2016, 17:15

Outras Decisões

21/10/2016, 17:15

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 16:02

Recebimento

13/10/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 10:13

Ato ordinatório

04/10/2016, 13:20

Citação

08/06/2016, 08:33

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Mero expediente

11/03/2016, 09:39

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 10:19

Recebimento

20/01/2016, 09:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 13:40