Execução Fiscal 1009101-18.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

JE · TRF6 · Execução Fiscal · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:56

Comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:36

Por decisão judicial

18/06/2025, 06:34

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:03

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 10:42

Outras Decisões

15/04/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 15:49

Documento (Certidão)

18/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:31

Documento (Certidão)

11/09/2024, 10:08

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:56

Comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:36

Por decisão judicial

18/06/2025, 06:34

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:03

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 10:42

Outras Decisões

15/04/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 15:49

Documento (Certidão)

18/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:31

Documento (Certidão)

11/09/2024, 10:08

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:55

Documento (Certidão)

11/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 22:23

Documento (Certidão)

28/02/2024, 22:23

Mandado

28/02/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 21:54

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 21:54

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:15

Documento (Certidão)

07/02/2024, 10:45

Outras Decisões

07/02/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:46

Documento (Certidão)

25/01/2024, 08:45

Mero expediente

25/01/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:20

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1009101-18.2020.4.01.3803. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente de ID 1383190852, a fim de que se efetue o bloqueio de saldo existente em conta(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), em nome do(s) executado(s), através do sistema SISBAJUD de valores e ativos financeiros dos executados, nos termos do quanto já determinado na decisão de ID 1332277894. Realizado o bloqueio em montante suficiente para garantia da execução, intime(m)-se o(s) executado(s) para apresentar(em) embargos do devedor, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, intime(m)-se o(s) executado(s) apenas da constrição realizada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer bens em reforço a penhora, a fim de possibilitar a apresentação de embargos à execução. No mais, caso não sejam localizados bens suficientes para garantir substancialmente a execução, deverá a exequente desde então requerer o que de direito, ficando esclarecido que não será possível a realização de pagamento definitivo de valores porventura penhorados, sem se oportunizar ao(s) executado(s) a apresentação de defesa por meio dos embargos. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 12:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:32

Expedida/Certificada

18/05/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:42

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:11

Outras Decisões

16/02/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 15:56

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 16:58

Ato ordinatório

27/07/2022, 16:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:27

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:23

Mandado

23/06/2022, 00:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:00

Mandado

20/06/2022, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:21

Mero expediente

10/05/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 10:26

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 13:57

Expedida/Certificada

16/11/2021, 15:04

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 13:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2021, 11:54

Mero expediente

10/02/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 06:25

Documento (Informações)

23/09/2020, 06:25

Recebimento

17/09/2020, 17:09

Distribuição (sorteio)

17/09/2020, 17:09