Remessa Necessária Cível 1008345-63.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/02/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 19:59

Voto do Relator

29/11/2023, 17:01

Mérito

28/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:50

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOHO PUB LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GERCINO CAETANO CINTRA NETO - MG124056-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1008345-63.2023.4.06.3803 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 4ª TURMA /DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOHO PUB LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:27

Todas as movimentações(23)

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/02/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:03

Documentos

Intimação de pauta

•26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 19:59

Voto do Relator

29/11/2023, 17:01

Mérito

28/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:50

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOHO PUB LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GERCINO CAETANO CINTRA NETO - MG124056-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1008345-63.2023.4.06.3803 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 4ª TURMA /DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOHO PUB LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:32

Para julgamento de mérito

25/10/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 10:46

Documento (Informações)

25/09/2023, 10:46

Recebimento

22/09/2023, 12:50

Distribuição (sorteio)

22/09/2023, 12:50