Execução Fiscal 0002450-46.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO ALVES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF

·

Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:49

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:30

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:44

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Recebimento de Embargos à Execução

15/01/2024, 17:05

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:21

Publicação

27/10/2023, 00:18

Publicação

27/10/2023, 00:18

Publicação

27/10/2023, 00:18

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Todas as movimentações(196)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:49

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:30

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:44

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

15/01/2024, 17:05

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:21

Publicação

27/10/2023, 00:18

Publicação

27/10/2023, 00:18

Publicação

27/10/2023, 00:18

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002450-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405 e CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES DE MELO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002450-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405 e CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002450-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405 e CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002450-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405 e CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:01

Documento (Certidão)

25/10/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:02

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:27

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:27

deferimento

03/04/2023, 17:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 14:41

Recebimento

17/01/2022, 14:41

Entrega em carga/vista

27/10/2021, 13:31

Intimação

26/10/2021, 14:27

Recebimento

26/10/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:18

Por decisão judicial

30/05/2019, 12:12

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 12:11

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/2018, 11:24

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 11:24

Por decisão judicial

07/02/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 16:03

Recebimento

17/11/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2017, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 09:55

Mero expediente

08/11/2017, 09:54

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 13:19

Por decisão judicial

21/06/2017, 15:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 13:35

Por decisão judicial

20/01/2016, 10:53

Ato ordinatório

20/01/2016, 10:53

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2015, 14:34

Recebimento

06/11/2015, 15:11

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 11:13

Mandado

03/06/2015, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2015, 13:17

Mero expediente

03/06/2015, 13:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 18:37

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 14:03

Recebimento

09/10/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:31

Intimação

17/09/2014, 17:30

Publicação

18/06/2014, 08:19

Intimação

16/06/2014, 08:48

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 13:32

Ato ordinatório

03/06/2014, 17:49

Ato ordinatório

21/05/2014, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2014, 17:44

Mero expediente

21/05/2014, 17:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 17:44

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 18:23

Recebimento

14/04/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 08:09

Intimação

03/04/2014, 15:26

Recebimento

03/04/2014, 15:26

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 12:16

Ato ordinatório

01/04/2014, 14:36

deferimento

01/04/2014, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 18:35

Recebimento

06/12/2013, 10:51

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:34

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/10/2013, 19:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 16:53

Por decisão judicial

30/11/2011, 14:34

Recebimento

28/10/2011, 12:36

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 10:17

Em Secretaria

14/10/2011, 10:17

Intimação

10/08/2011, 17:54

Mero expediente

10/08/2011, 17:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 14:59

Recebimento

04/05/2011, 18:32

Recebimento

04/05/2011, 18:32

Recebimento

13/04/2011, 07:48

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 15:28

Intimação

25/03/2011, 15:28

Recebimento

25/03/2011, 15:28

Recebimento

25/03/2011, 15:28

Por decisão judicial

04/11/2010, 13:02

Recebimento

03/11/2010, 14:24

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:11

Em Secretaria

22/10/2010, 08:02

Intimação

05/08/2010, 14:21

Mero expediente

05/08/2010, 14:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2010, 13:10

Recebimento

17/05/2010, 18:55

Recebimento

17/05/2010, 18:55

Recebimento

15/03/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 15:21

Em Secretaria

22/01/2010, 15:15

Intimação

19/01/2010, 13:58

Publicação

09/12/2009, 14:51

Intimação

04/12/2009, 14:06

Intimação

04/11/2009, 14:04

Intimação

04/11/2009, 14:04

Intimação

04/11/2009, 14:04

Outras Decisões

21/10/2009, 19:20

Conclusão (para decisão)

14/07/2009, 15:17

Recebimento

11/05/2009, 14:58

Recebimento

03/04/2009, 16:55

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 07:23

Em Secretaria

30/01/2009, 07:23

Intimação

10/12/2008, 16:23

Recebimento

10/12/2008, 16:22

Recebimento

23/10/2008, 16:51

Recebimento

23/10/2008, 16:50

Citação

18/08/2008, 16:00

Citação

27/06/2008, 16:59

Mero expediente

20/06/2008, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/06/2008, 18:02

Citação

31/03/2008, 17:18

Mero expediente

31/03/2008, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 17:37

Recebimento

08/11/2007, 18:28

Recebimento

25/10/2007, 16:58

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 14:10

Em Secretaria

28/09/2007, 14:08

Publicação

17/07/2007, 08:49

Intimação

13/07/2007, 13:51

Intimação

25/06/2007, 14:24

Intimação

25/06/2007, 14:24

Intimação

25/06/2007, 14:24

Outras Decisões

25/06/2007, 14:22

Conclusão (para despacho)

14/06/2007, 12:02

Recebimento

11/06/2007, 13:37

Entrega em carga/vista

14/02/2007, 14:51

Em Secretaria

14/02/2007, 14:47

Intimação

23/11/2006, 13:28

Mero expediente

13/10/2006, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 17:52

Documento (Outros documentos)

04/09/2006, 18:34

Documento (Outros documentos)

02/08/2006, 17:21

Recebimento

19/07/2006, 16:25

Recebimento

05/05/2006, 17:10

Entrega em carga/vista

27/04/2006, 12:11

Publicação

25/04/2006, 08:44

Intimação

20/04/2006, 14:19

Intimação

28/03/2006, 18:21

Recebimento

28/03/2006, 18:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2006, 13:15

Conclusão (para decisão)

16/03/2006, 13:06

Petição (Embargos de declaração)

16/03/2006, 12:48

Publicação

24/01/2006, 10:54

Intimação

20/01/2006, 11:10

Intimação

24/10/2005, 14:54

Intimação

24/10/2005, 14:54

Outras Decisões

24/10/2005, 14:50

Conclusão (para decisão)

04/10/2005, 18:55

Recebimento

20/04/2005, 18:08

Recebimento

17/03/2005, 16:38

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 14:38

Em Secretaria

11/03/2005, 14:36

Intimação

04/02/2005, 15:28

Recebimento

04/02/2005, 15:27

Recebimento

14/12/2004, 13:16

Recebimento

14/12/2004, 13:15

Citação

13/12/2004, 12:37

Mero expediente

18/11/2004, 18:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2004, 15:04

Recebimento

08/10/2004, 17:04

Citação

30/08/2004, 18:29

Citação

27/08/2004, 18:29

Citação

28/06/2004, 13:58

Mero expediente

28/06/2004, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/06/2004, 17:20

Recebimento

11/05/2004, 12:36

Remessa (outros motivos)

11/05/2004, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2004, 17:23

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00