Execução Fiscal 0002003-67.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002003-67.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

17/04/2024, 12:24

Documento (Certidão)

17/04/2024, 12:22

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:22

Publicação

20/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GUION ODONTOLOGIA LTDA - ME TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0002003-67.2018.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em desfavor de GUION ODONTOLOGIA LTDA - ME, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

19/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 11:31

Desarquivamento

18/03/2024, 11:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:34

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002003-67.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GUION ODONTOLOGIA LTDA - ME DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se a parte final da decisão ID 713564474. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. José Alexandre Essado Juiz Federal

30/01/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00