Execução Fiscal 0002437-47.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEUSA DE LOURDES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

OAB/MG 87037·

CPF

·

Representa: Réu

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES

OAB/RS 22584·CPF·Representa: Réu

VINICIOS LEONCIO

OAB/MG 53293·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES

OAB/MG 61661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:15

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:13

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEUSA DE LOURDES SIMOES SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002437-47.2004.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:03

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:09

Execução frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:26

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:15

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:13

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEUSA DE LOURDES SIMOES SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002437-47.2004.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:03

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:09

Execução frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:26

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:58

Provisório

08/01/2024, 14:37

Expedida/Certificada

08/01/2024, 14:35

Documento (Certidão)

08/01/2024, 14:34

Documento (Certidão)

08/01/2024, 14:28

Desarquivamento

08/01/2024, 14:22

Provisório

08/01/2024, 13:58

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

15/12/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:37

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002437-47.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:NEUSA DE LOURDES SIMOES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES - MG61661, HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES - RS22584, VINICIOS LEONCIO - MG53293 e MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG87037 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUSA DE LOURDES SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:42

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:41

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:52

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 12:26

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:26

deferimento

28/03/2023, 12:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2020, 13:18

Outras Decisões

02/03/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 14:14

Documento (Outros documentos)

15/01/2020, 17:33

Recebimento

23/10/2019, 13:57

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:29

Intimação

04/10/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:47

Ato ordinatório

18/09/2019, 13:47

Outras Decisões

06/09/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 09:19

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 14:56

Recebimento

13/05/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 10:14

Intimação

14/12/2018, 14:02

Outras Decisões

14/12/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 13:14

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 14:32

Recebimento

13/06/2018, 14:35

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:17

Intimação

28/05/2018, 14:33

Publicação

06/03/2018, 10:25

Intimação

23/02/2018, 18:04

Intimação

15/09/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 16:08

Intimação

24/07/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 14:34

Intimação

09/06/2017, 17:37

Outras Decisões

26/05/2017, 13:29

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 12:23

Recebimento

10/01/2017, 13:29

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 07:42

Em Secretaria

18/11/2016, 07:42

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 17:58

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 15:58

Recebimento

06/05/2016, 18:45

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:44

Intimação

25/01/2016, 13:08

Ato ordinatório

25/01/2016, 13:08

Publicação

07/08/2015, 13:19

Intimação

05/08/2015, 17:58

Citação

06/04/2015, 14:56

Citação

06/04/2015, 14:56

Citação

30/03/2015, 13:23

Citação

07/11/2014, 12:42

Mero expediente

07/11/2014, 12:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 16:16

Recebimento

07/01/2014, 11:32

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:07

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

27/09/2013, 12:56

Citação

20/08/2013, 14:55

Citação

21/05/2013, 18:35

Mero expediente

21/05/2013, 18:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 17:45

Documento (Outros documentos)

26/02/2013, 16:47

Recebimento

22/02/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:41

Em Secretaria

15/02/2013, 10:41

Citação

05/02/2013, 14:57

Citação

21/08/2012, 12:49

Citação

20/06/2012, 12:59

Outras Decisões

31/05/2012, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 14:33

Documento (Outros documentos)

10/04/2012, 17:11

Recebimento

28/03/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 12:10

Recebimento

18/01/2012, 11:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2011, 14:46

Mandado

21/09/2011, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2011, 12:48

Mero expediente

31/03/2011, 17:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 17:38

Recebimento

27/10/2010, 17:43

Recebimento

29/07/2010, 14:48

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 12:26

Recebimento

23/03/2010, 17:05

Recebimento

17/11/2009, 13:47

Recebimento

16/09/2009, 18:31

Recebimento

05/08/2009, 14:39

Por decisão judicial

20/03/2009, 16:10

Em Secretaria

12/03/2009, 15:53

Publicação

23/01/2009, 12:35

Intimação

20/01/2009, 12:31

Intimação

19/01/2009, 18:52

Outras Decisões

21/10/2008, 14:51

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 15:27

Recebimento

08/10/2008, 15:16

Recebimento

08/10/2008, 15:14

Recebimento

01/10/2008, 13:30

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 12:17

Recebimento

02/05/2008, 16:23

Recebimento

11/12/2007, 16:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2007, 14:58

Mandado

28/06/2007, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2007, 16:55

Outras Decisões

01/11/2006, 20:28

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 20:27

Recebimento

01/11/2006, 16:41

Recebimento

19/10/2006, 13:38

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 15:21

Mero expediente

27/03/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 16:23

Recebimento

14/11/2005, 13:51

Recebimento

24/10/2005, 16:12

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 15:23

Publicação

18/10/2005, 12:40

Intimação

11/10/2005, 11:31

Intimação

06/10/2005, 13:46

Intimação

04/08/2005, 18:18

Outras Decisões

07/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 14:50

Recebimento

03/05/2005, 17:06

Recebimento

27/01/2005, 16:50

Intimação

25/11/2004, 16:42

Mero expediente

16/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 16:00

Recebimento

18/10/2004, 14:07

Citação

13/10/2004, 14:51

Mero expediente

27/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 11:49

Citação

21/07/2004, 16:37

Citação

02/07/2004, 19:00

Citação

07/05/2004, 14:26

Mero expediente

07/05/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 11:42

Recebimento

19/04/2004, 16:47

Remessa (outros motivos)

19/04/2004, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2004, 17:03

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00