Execução Fiscal 0010150-63.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ZILDA ALVES TOME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:14

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2024, 22:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:51

Publicação

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME, KITANDELLA LTDA, GILBERTO ALVES TOME, ZILDA ALVES TOME DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0010150-63.2010.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2024, 07:44

Documento (Certidão)

12/09/2024, 07:44

Outras Decisões

12/09/2024, 07:44

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:04

Publicação

23/01/2024, 01:47

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:14

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

•13/09/2024, 00:00

17/09/2024, 22:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:51

Publicação

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME, KITANDELLA LTDA, GILBERTO ALVES TOME, ZILDA ALVES TOME DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0010150-63.2010.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2024, 07:44

Documento (Certidão)

12/09/2024, 07:44

Outras Decisões

12/09/2024, 07:44

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:04

Publicação

23/01/2024, 01:47

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010150-63.2010.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME, KITANDELLA LTDA, GILBERTO ALVES TOME, ZILDA ALVES TOME DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

19/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/01/2024, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 23:05

Mero expediente

18/01/2024, 23:05

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:47

Publicação

27/10/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010150-63.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME KITANDELLA LTDA GILBERTO ALVES TOME ZILDA ALVES TOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010150-63.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME KITANDELLA LTDA GILBERTO ALVES TOME ZILDA ALVES TOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010150-63.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME KITANDELLA LTDA GILBERTO ALVES TOME ZILDA ALVES TOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010150-63.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARC MARIA DE FATIMA VAZ TOME KITANDELLA LTDA GILBERTO ALVES TOME ZILDA ALVES TOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:08

Documento (Certidão)

25/10/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:49

Ato ordinatório

13/07/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 14:39

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:39

deferimento

10/03/2023, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2016, 18:10

Outras Decisões

20/07/2016, 18:05

Conclusão (para decisão)

20/07/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 15:56

Recebimento

20/06/2016, 13:11

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:11

Intimação

31/05/2016, 18:20

Ato ordinatório

31/05/2016, 18:20

Publicação

17/02/2016, 11:34

Intimação

03/02/2016, 14:36

Citação

04/11/2015, 10:40

Citação

04/11/2015, 10:40

Citação

22/10/2015, 10:20

Citação

12/05/2015, 12:20

Citação

15/04/2015, 17:27

Citação

24/03/2015, 12:16

Citação

17/10/2014, 11:18

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 11:18

Ato ordinatório

17/10/2014, 11:18

Extinção

09/10/2014, 12:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 15:06

Recebimento

04/02/2014, 12:45

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 08:17

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

09/09/2013, 19:00

Citação

03/07/2013, 14:37

Citação

24/06/2013, 15:57

Citação

24/06/2013, 15:57

Citação

24/06/2013, 10:03

Citação

05/03/2013, 18:55

Recebimento

05/03/2013, 18:54

Outras Decisões

05/03/2013, 17:59

Conclusão (para decisão)

15/01/2013, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 14:32

Recebimento

13/12/2012, 14:16

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 11:53

Em Secretaria

30/11/2012, 11:53

Intimação

24/10/2012, 13:14

Recebimento

24/10/2012, 13:14

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2012, 16:03

Mandado

05/09/2012, 17:33

Mandado

05/09/2012, 17:33

Mandado

03/08/2012, 17:35

Mero expediente

03/08/2012, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 17:34

Documento (Outros documentos)

11/07/2012, 09:09

Recebimento

06/07/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:11

Em Secretaria

15/06/2012, 10:10

Intimação

04/05/2012, 15:25

Mero expediente

04/05/2012, 15:24

Conclusão (para decisão)

03/05/2012, 15:24

Recebimento

16/04/2012, 13:20

Recebimento

10/04/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 09:45

Em Secretaria

30/03/2012, 09:44

Intimação

27/01/2012, 14:33

Outras Decisões

27/01/2012, 14:33

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 14:33

Recebimento

26/10/2011, 13:53

Recebimento

18/10/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 09:53

Em Secretaria

26/08/2011, 09:52

Intimação

15/06/2011, 19:05

Recebimento

10/06/2011, 19:04

Recebimento

28/04/2011, 16:31

Outras Decisões

15/04/2011, 10:47

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 10:39

Recebimento

15/03/2011, 19:01

Recebimento

11/03/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 12:52

Em Secretaria

21/01/2011, 12:52

Intimação

14/12/2010, 11:46

Ato ordinatório

14/12/2010, 11:46

Citação

23/11/2010, 13:18

Citação

12/11/2010, 15:15

Citação

28/10/2010, 15:12

Citação

28/10/2010, 15:12

Mero expediente

28/10/2010, 15:11

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 15:11

Recebimento

25/10/2010, 17:09

Recebimento

13/10/2010, 18:23

Remessa (outros motivos)

11/10/2010, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2010, 14:56

Despacho

•19/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2023, 00:00