Agravo de Instrumento 0030295-93.2016.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0030295-93.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

19/05/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 13:38

Por decisão judicial

27/11/2023, 11:41

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: ANDREA DE ANDRADE ALVES AZEVEDO e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0030295-93.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o redirecionamento do feito aos sócios corresponsáveis. A agravante manifestou-se nos autos requerendo a suspensão do feito em virtude do parcelamento do débito executado pela empresa. A despeito de o parcelamento não ter sido requerido pelo sócio, assinalo que o pagamento das parcelas provocará a extinção da execução, trazendo a perda de objeto de questões que envolvam o redirecionamento do feito. Assim, considero prudente suspender o andamento deste agravo. Com essas considerações, determino a suspensão do curso do feito até que seja comprovado o encerramento do parcelamento, seja pela sua quitação, seja pela exclusão do contribuinte, ônus que compete à agravante. A retomada do andamento do feito deverá ser realizlada por atuação espontânea da agravante, independentemente de intimação. Intimem-se. Nada havendo, suspenda-se. Belo Horizonte, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) SIMONE S LEMOS Desembargadora Federal

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 07:36

Expedida/Certificada

26/10/2023, 07:36

Outras Decisões

25/10/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 12:03

Documentos

Intimação polo passivo

•27/10/2023, 00:00

—

Por decisão judicial

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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