Execução Fiscal 1002757-87.2022.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE MARIO ROQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:17

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:46

Ato ordinatório

21/04/2026, 01:39

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:42

Documento (Certidão)

28/03/2026, 01:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:30

Mero expediente

02/12/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:56

Expedida/certificada

23/10/2025, 14:28

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:38

Documento (Certidão)

14/05/2025, 08:20

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:46

Documento (Ofício)

13/05/2025, 16:45

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:17

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:46

Ato ordinatório

21/04/2026, 01:39

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:42

Documento (Certidão)

28/03/2026, 01:15

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:30

Mero expediente

02/12/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:56

Expedida/certificada

23/10/2025, 14:28

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:38

Documento (Certidão)

14/05/2025, 08:20

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:46

Documento (Ofício)

13/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2025, 16:25

Documento (Certidão)

08/05/2025, 15:41

Depósito de Bens/Dinheiro

07/05/2025, 08:19

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:18

Documento (Edital)

13/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/10/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE MARIO ROQUE EDITAL Nº 380000681372 PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 1002757-87.2022.4.01.3823, ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de JOSÉ MÁRIO ROQUE, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada JOSÉ MÁRIO ROQUE, CPF 194.367.266-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca do BLOQUEIO realizado sobre o ativo financeiro existente junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.345,11 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). CIENTIFICA a parte executada de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. INTIMA a parte executada de que caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação no prazo acima estipulado, o valor bloqueado será convertido em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, podendo a parte executada, caso queira, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002757-87.2022.4.01.3823/MG

25/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 16:44

Ato ordinatório

24/09/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:49

Mero expediente

24/09/2024, 12:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

14/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002757-87.2022.4.01.3823. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4°, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº 9140117/2019, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos extratos de consulta Sisbajud e Renajud, bem como para requerer o que entender de direito. Viçosa-MG, data no rodapé. (assinado digitalmente) Ubirajara Rodrigues Silva Júnior - MG203903

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:39

Ato ordinatório

02/04/2024, 09:39

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:35

Documento (Certidão)

19/03/2024, 15:24

Ato ordinatório

14/03/2024, 20:29

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:08

Documento (Certidão)

30/10/2023, 04:23

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei n° 6.830/80) O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 1002757-87.2022.4.01.3823, ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de JOSÉ MÁRIO ROQUE, e, pelo presente edital CITA a parte executada JOSÉ MÁRIO ROQUE, CPF 194.367.266-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 137.465,44 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), calculada em 09/05/2022, a ser atualizada, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da Execução Fiscal em epígrafe, nos termos da Lei n° 6.830/80. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 04:28

Ato ordinatório

17/09/2023, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:59

Mandado

04/07/2023, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 11:39

Mero expediente

13/06/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:36

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:31

Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 14:38

Mero expediente

01/06/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 16:22

Remessa (outros motivos; em diligência)

19/05/2022, 16:22

Documento (Informações)

19/05/2022, 16:21

Documento (Certidão)

19/05/2022, 16:20

Recebimento

09/05/2022, 10:20

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 10:20

Ato ordinatório

•03/04/2024, 00:00

•27/10/2023, 00:00