Execução Fiscal 0002388-06.2004.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0002388-06.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Mero expediente

05/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:37

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 19:53

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002388-06.2004.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UDITER-UBERLANDIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, MARGARETH DE FATIMA GONCALVES LIMA DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 23:07

Mero expediente

18/01/2024, 23:07

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:41

Publicação

30/10/2023, 00:01

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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