Execução Fiscal 0002672-58.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLINIO CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

07/08/2025, 10:44

Trânsito em julgado

07/08/2025, 10:44

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:02

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:04

Confirmada

07/07/2025, 13:04

Expedida/certificada

30/06/2025, 08:15

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:52

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:52

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:56

Outras Decisões

19/05/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 14:34

Todas as movimentações(194)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

07/08/2025, 10:44

Trânsito em julgado

07/08/2025, 10:44

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:02

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:04

Confirmada

07/07/2025, 13:04

Expedida/certificada

30/06/2025, 08:15

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:52

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:52

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:56

Outras Decisões

19/05/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

03/09/2024, 11:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 20:02

Expedida/Certificada

18/01/2024, 13:10

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:57

Documento (Certidão)

18/01/2024, 10:05

Mero expediente

18/01/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:05

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:29

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002672-58.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002672-58.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002672-58.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002672-58.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:14

Documento (Certidão)

26/10/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:12

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:36

Ato ordinatório

16/03/2023, 13:36

deferimento

16/03/2023, 13:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/06/2016, 16:03

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2012, 15:52

Mandado

01/02/2012, 14:55

Mero expediente

01/02/2012, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 15:28

Recebimento

05/07/2011, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2011, 18:06

Mero expediente

12/04/2011, 18:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 18:04

Recebimento

10/11/2010, 14:52

Recebimento

09/08/2010, 17:52

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:29

Mero expediente

13/05/2010, 15:55

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 13:23

Recebimento

30/11/2009, 14:43

Recebimento

18/11/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 09:22

Recebimento

15/01/2009, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2008, 15:31

Mandado

21/08/2008, 12:37

Mudança de Classe Processual

26/06/2008, 13:34

Outras Decisões

28/04/2008, 13:51

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 17:44

Recebimento

21/12/2007, 16:01

Recebimento

27/11/2007, 13:45

Entrega em carga/vista

06/11/2007, 13:04

Intimação

26/09/2007, 12:56

Publicação

30/05/2007, 08:58

Intimação

21/05/2007, 17:48

Outras Decisões

09/03/2007, 18:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 17:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/02/2007, 14:40

Recebimento

31/01/2007, 16:26

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 12:42

Outras Decisões

31/10/2006, 14:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2006, 13:25

Recebimento

03/10/2006, 15:21

Recebimento

30/08/2006, 14:14

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 14:55

Mero expediente

27/03/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 16:37

Recebimento

21/11/2005, 16:29

Recebimento

21/11/2005, 16:26

Recebimento

09/11/2005, 17:55

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 11:43

Mero expediente

03/10/2005, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2005, 15:01

Por decisão judicial

08/10/2004, 18:00

Em Secretaria

08/10/2004, 17:57

Publicação

29/09/2004, 15:29

Intimação

23/09/2004, 11:46

Intimação

27/08/2004, 14:34

Mero expediente

03/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 14:29

Recebimento

18/06/2004, 16:16

Por decisão judicial

29/01/2003, 12:05

Em Secretaria

10/01/2003, 13:02

Publicação

19/12/2002, 14:55

Intimação

12/12/2002, 12:06

Intimação

10/12/2002, 16:55

Mero expediente

02/12/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 11:04

Recebimento

30/10/2002, 13:53

Recebimento

25/10/2002, 14:28

Por decisão judicial

12/12/2001, 13:02

Em Secretaria

24/10/2001, 10:00

Publicação

17/10/2001, 12:23

Intimação

11/10/2001, 14:55

Intimação

13/09/2001, 16:33

Intimação

25/07/2001, 15:19

Mero expediente

11/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2001, 12:11

Recebimento

12/06/2001, 18:55

Recebimento

07/06/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

23/05/2001, 08:40

Intimação

23/05/2001, 08:35

Publicação

18/04/2001, 11:50

Intimação

09/04/2001, 18:03

Intimação

26/03/2001, 13:41

Outras Decisões

22/03/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2001, 14:09

Recebimento

15/02/2001, 17:04

Recebimento

02/02/2001, 15:24

Entrega em carga/vista

25/01/2001, 10:26

Em Secretaria

25/01/2001, 10:23

Por decisão judicial

14/09/2000, 16:04

Em Secretaria

12/09/2000, 15:05

Em Secretaria

06/09/2000, 18:45

Intimação

21/08/2000, 17:11

Mero expediente

10/08/2000, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/08/2000, 16:00

Recebimento

20/07/2000, 13:04

Recebimento

29/06/2000, 18:51

Citação

29/06/2000, 18:36

Citação

26/05/2000, 12:32

Citação

24/05/2000, 17:59

Citação

08/05/2000, 15:00

Publicação

03/03/2000, 18:00

Intimação

01/03/2000, 09:45

Intimação

28/02/2000, 23:59

Intimação

28/02/2000, 23:59

Ato ordinatório

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

28/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2000, 17:12

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/02/2000, 15:43

Recebimento

14/02/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

09/02/2000, 13:51

Recebimento

04/02/2000, 18:08

Remessa (outros motivos)

02/02/2000, 14:36

Publicação

31/01/2000, 18:00

Intimação

27/01/2000, 10:32

Intimação

10/01/2000, 18:43

Outras Decisões

15/12/1999, 15:14

Conclusão (para decisão)

10/12/1999, 14:00

Recebimento

18/10/1999, 18:37

Recebimento

13/10/1999, 14:00

Entrega em carga/vista

16/06/1999, 13:01

Em Secretaria

16/06/1999, 13:00

Intimação

14/06/1999, 14:13

Mero expediente

11/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/06/1999, 18:52

Recebimento

22/04/1999, 15:33

Recebimento

20/04/1999, 17:26

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 16:30

Intimação

24/11/1998, 14:38

Publicação

23/11/1998, 17:00

Intimação

19/11/1998, 10:38

Intimação

16/11/1998, 15:48

Intimação

10/11/1998, 16:20

Intimação

10/11/1998, 16:10

Outras Decisões

10/11/1998, 16:00

Conclusão (para decisão)

10/11/1998, 14:00

Recebimento

01/10/1998, 18:00

Recebimento

28/09/1998, 17:09

Entrega em carga/vista

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

04/08/1998, 09:15

Em Secretaria

04/08/1998, 09:14

Intimação

23/07/1998, 15:19

Mero expediente

23/07/1998, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/07/1998, 16:00

Ato ordinatório

16/07/1998, 16:00

Citação

16/07/1998, 16:00

Citação

20/05/1998, 16:41

Citação

24/03/1998, 14:34

Citação

14/11/1997, 12:07

Mero expediente

13/11/1997, 18:39

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 12:05

Recebimento

27/10/1997, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/1997, 15:23

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00