Execução Fiscal 0007237-45.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO FERNANDES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:15

Recebimento de Embargos à Execução

05/11/2025, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:03

Confirmada

23/10/2024, 18:05

Recebimento de Embargos à Execução

21/10/2024, 22:41

Expedida/certificada

21/10/2024, 22:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 11:32

Mero expediente

16/10/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 22:46

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Documento (Certidão)

18/01/2024, 23:06

Mero expediente

18/01/2024, 23:06

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:15

Recebimento de Embargos à Execução

05/11/2025, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:03

Confirmada

23/10/2024, 18:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

21/10/2024, 22:41

Expedida/certificada

21/10/2024, 22:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 11:32

Mero expediente

16/10/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 22:46

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Documento (Certidão)

18/01/2024, 23:06

Mero expediente

18/01/2024, 23:06

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:56

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007237-45.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ANTONIO RIBEIRO FERNANDES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RIBEIRO FERNANDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

26/10/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:13

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 12:36

Ato ordinatório

16/11/2022, 12:35

deferimento

16/11/2022, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

04/07/2012, 18:12

Entrega em carga/vista

13/06/2012, 11:06

Em Secretaria

13/06/2012, 10:39

Intimação

04/06/2012, 17:30

Petição

04/06/2012, 17:30

deferimento

04/06/2012, 16:03

Mero expediente

04/06/2012, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 16:03

Recebimento

28/05/2012, 17:06

Por decisão judicial

23/04/2012, 18:38

Recebimento

10/04/2012, 14:28

Por decisão judicial

16/03/2012, 10:53

Recebimento

14/03/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 09:29

Em Secretaria

29/02/2012, 09:29

Intimação

24/02/2012, 18:11

Outras Decisões

24/02/2012, 18:11

Conclusão (para decisão)

23/02/2012, 18:11

Recebimento

17/02/2012, 13:30

Recebimento

15/02/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

08/02/2012, 07:31

Em Secretaria

08/02/2012, 07:31

Intimação

26/01/2012, 14:48

Recebimento

26/01/2012, 14:48

Recebimento

26/01/2012, 14:47

Recebimento

14/12/2011, 14:55

Outras Decisões

05/12/2011, 19:10

Conclusão (para decisão)

05/12/2011, 19:10

Recebimento

29/09/2011, 16:50

Recebimento

21/09/2011, 11:35

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 10:37

Em Secretaria

14/09/2011, 10:37

Intimação

13/09/2011, 13:10

Intimação

08/09/2011, 16:47

Recebimento

30/08/2011, 13:35

Intimação

03/08/2011, 16:06

Intimação

03/08/2011, 16:06

Ato ordinatório

28/07/2011, 17:04

Recebimento

25/07/2011, 13:59

Requisição de Informações

15/07/2011, 18:24

Mero expediente

15/07/2011, 18:24

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 18:24

Recebimento

21/06/2011, 16:43

Recebimento

10/06/2011, 14:51

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 14:28

Em Secretaria

25/04/2011, 14:27

Intimação

15/04/2011, 15:40

Outras Decisões

15/04/2011, 15:39

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 15:39

Recebimento

29/03/2011, 15:47

Recebimento

26/01/2011, 12:18

Outras Decisões

17/12/2010, 17:53

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 17:52

Recebimento

29/11/2010, 18:35

Recebimento

26/11/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

16/11/2010, 14:20

Em Secretaria

16/11/2010, 14:19

Intimação

28/10/2010, 14:55

Ato ordinatório

28/10/2010, 14:54

Intimação

26/08/2010, 17:34

Citação

17/08/2010, 16:15

Citação

23/07/2010, 17:13

Mero expediente

23/07/2010, 17:13

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 17:13

Recebimento

07/07/2010, 13:51

Recebimento

02/07/2010, 18:03

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 12:30

Em Secretaria

21/06/2010, 12:29

Intimação

14/06/2010, 08:32

Citação

09/06/2010, 08:32

Citação

21/05/2010, 13:36

Citação

07/05/2010, 17:26

Mero expediente

07/05/2010, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 17:26

Recebimento

05/04/2010, 12:48

Expedida/Certificada

01/03/2010, 15:06

Requisição de Informações

18/02/2010, 18:34

Mero expediente

18/02/2010, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 18:33

Recebimento

14/12/2009, 12:53

Recebimento

11/12/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 13:15

Em Secretaria

27/11/2009, 13:13

Intimação

17/11/2009, 17:31

Citação

17/11/2009, 17:31

Citação

10/11/2009, 16:15

Citação

16/10/2009, 15:46

Mero expediente

16/10/2009, 15:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 15:46

Recebimento

14/10/2009, 18:39

Remessa (outros motivos)

07/10/2009, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2009, 16:23