Execução Fiscal 0002666-75.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADALBERTO SOARES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DORNELAS GONCALVES

OAB/MG 95517·CPF

·

Representa: Réu

ELTON TEIXEIRA

OAB/MG 62342·CPF·Representa: Réu

MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MG 84268·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS FAQUIM

OAB/MG 95536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:11

Por decisão judicial

01/11/2024, 10:41

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 10:26

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Publicação

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002666-75.2002.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA, PEDRO SERGIO BALLESTA SANCHES, LUIZ ANTONIO DO CARMO, MAURO SERGIO MARTINS ANDRADE, ADALBERTO SOARES DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido da UNIÃO e determino a suspensão do processo até o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0029055-74.2013.4.01.0000. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

26/03/2024, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:23

Todas as movimentações(304)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:11

Por decisão judicial

01/11/2024, 10:41

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 10:26

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:08

Documentos

•26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:22

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Publicação

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002666-75.2002.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA, PEDRO SERGIO BALLESTA SANCHES, LUIZ ANTONIO DO CARMO, MAURO SERGIO MARTINS ANDRADE, ADALBERTO SOARES DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido da UNIÃO e determino a suspensão do processo até o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0029055-74.2013.4.01.0000. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

26/03/2024, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:23

Mero expediente

25/03/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 10:31

Documento (Certidão)

24/01/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 07:23

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Documento (Certidão)

18/01/2024, 23:06

Mero expediente

18/01/2024, 23:06

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:17

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 11:59

Publicação

30/10/2023, 00:02

Publicação

30/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002666-75.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELTON TEIXEIRA - MG62342, MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268, CLAUDIO DORNELAS GONCALVES - MG95517 e ANDRE LUIS FAQUIM - MG95536 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO SOARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002666-75.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELTON TEIXEIRA - MG62342, MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268, CLAUDIO DORNELAS GONCALVES - MG95517 e ANDRE LUIS FAQUIM - MG95536 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002666-75.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELTON TEIXEIRA - MG62342, MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268, CLAUDIO DORNELAS GONCALVES - MG95517 e ANDRE LUIS FAQUIM - MG95536 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SERGIO BALLESTA SANCHES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002666-75.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELTON TEIXEIRA - MG62342, MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA - MG84268, CLAUDIO DORNELAS GONCALVES - MG95517 e ANDRE LUIS FAQUIM - MG95536 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE FRIOS CALIFORNIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:43

Documento (Certidão)

26/10/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:43

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:12

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:33

Ato ordinatório

16/03/2023, 14:33

deferimento

16/03/2023, 14:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/09/2016, 13:09

Outras Decisões

14/09/2016, 13:09

Conclusão (para decisão)

14/09/2016, 13:08

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 10:28

Recebimento

21/06/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:28

Intimação

07/06/2016, 09:04

Outras Decisões

24/05/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 10:52

Recebimento

18/01/2016, 13:57

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 08:33

Intimação

17/06/2015, 09:30

Recebimento

17/06/2015, 09:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 14:55

Ato ordinatório

24/03/2015, 10:27

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 14:07

Recebimento

25/11/2014, 14:55

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 07:57

Intimação

10/11/2014, 11:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 11:51

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2014, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 11:32

Recebimento

16/12/2013, 14:35

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:55

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/08/2013, 13:52

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 13:45

Intimação

09/07/2013, 16:44

Outras Decisões

09/07/2013, 16:43

Conclusão (para decisão)

09/07/2013, 16:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/05/2013, 14:43

Recebimento

24/05/2013, 10:18

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 09:12

Em Secretaria

10/05/2013, 09:12

Intimação

23/04/2013, 16:29

Publicação

28/02/2013, 14:28

Intimação

26/02/2013, 14:08

Intimação

30/01/2013, 18:31

Intimação

30/01/2013, 18:31

Recebimento

30/01/2013, 18:31

Outras Decisões

30/01/2013, 14:28

Conclusão (para decisão)

07/11/2012, 12:47

Documento (Outros documentos)

07/11/2012, 12:46

Recebimento

29/10/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:12

Em Secretaria

19/10/2012, 08:12

Intimação

12/09/2012, 18:24

Recebimento

12/09/2012, 18:24

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 13:16

Provisório

02/08/2012, 11:08

Recebimento

02/08/2012, 11:08

Em Secretaria

31/07/2012, 10:03

Intimação

20/07/2012, 17:44

Outras Decisões

20/07/2012, 17:44

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 17:43

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 17:27

Recebimento

06/07/2012, 12:23

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:45

Em Secretaria

29/06/2012, 08:45

Intimação

11/05/2012, 17:28

Outras Decisões

11/05/2012, 17:27

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 17:27

Recebimento

26/04/2012, 10:29

Recebimento

17/04/2012, 07:35

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:03

Em Secretaria

13/04/2012, 12:03

Intimação

10/02/2012, 16:45

Outras Decisões

10/02/2012, 16:44

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 16:44

Recebimento

09/01/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:47

Em Secretaria

16/12/2011, 09:47

Intimação

08/11/2011, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2011, 14:36

Recebimento

27/10/2011, 15:34

Intimação

14/10/2011, 09:58

Mero expediente

14/10/2011, 09:57

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 14:57

Recebimento

23/09/2011, 16:32

Requisição de Informações

20/09/2011, 13:50

Recebimento

19/09/2011, 19:11

Mandado

15/07/2011, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2011, 13:40

Mandado

17/06/2011, 14:38

Mero expediente

17/06/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2011, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2011, 15:41

Mandado

06/05/2011, 16:25

Mandado

06/05/2011, 16:25

Mandado

15/04/2011, 18:46

Mero expediente

15/04/2011, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 18:46

Recebimento

10/03/2011, 17:07

Recebimento

04/03/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 11:56

Em Secretaria

18/02/2011, 11:54

Intimação

19/01/2011, 15:00

Recebimento

19/01/2011, 14:59

Recebimento

19/01/2011, 14:59

Recebimento

17/12/2010, 18:41

Intimação

16/12/2010, 17:58

Ato ordinatório

30/11/2010, 18:06

Ato ordinatório

25/11/2010, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2010, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2010, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2010, 11:09

Recebimento

22/10/2010, 11:09

Mero expediente

22/10/2010, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 11:09

Recebimento

23/09/2010, 16:09

Recebimento

21/09/2010, 08:29

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 07:56

Em Secretaria

11/06/2010, 07:53

Intimação

30/04/2010, 13:47

Recebimento

30/04/2010, 13:46

Publicação

05/04/2010, 09:37

Intimação

29/03/2010, 16:03

Intimação

11/02/2010, 13:38

Intimação

11/02/2010, 13:38

Outras Decisões

11/02/2010, 13:37

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 13:37

Recebimento

10/12/2009, 18:50

Recebimento

07/12/2009, 17:29

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 12:20

Em Secretaria

16/10/2009, 12:20

Intimação

19/08/2009, 18:40

Recebimento

19/08/2009, 18:37

Intimação

31/07/2009, 18:26

Publicação

23/06/2009, 12:25

Intimação

17/06/2009, 16:51

Intimação

04/06/2009, 16:49

Intimação

04/06/2009, 16:49

Outras Decisões

04/06/2009, 16:49

Conclusão (para decisão)

03/06/2009, 16:48

Recebimento

13/05/2009, 13:36

Recebimento

05/05/2009, 09:07

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 07:52

Em Secretaria

03/04/2009, 07:51

Intimação

21/01/2009, 17:45

Ato ordinatório

21/01/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 15:34

Intimação

04/12/2008, 10:56

Outras Decisões

04/12/2008, 10:55

Conclusão (para decisão)

03/12/2008, 10:55

Recebimento

04/11/2008, 18:51

Recebimento

31/10/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 11:32

Em Secretaria

17/10/2008, 11:32

Intimação

24/09/2008, 14:26

Ato ordinatório

24/09/2008, 14:25

Remessa (outros motivos)

16/09/2008, 16:58

Intimação

03/09/2008, 18:50

Outras Decisões

03/09/2008, 18:50

Conclusão (para decisão)

03/09/2008, 18:49

Mudança de Classe Processual

19/06/2008, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2008, 15:49

Intimação

08/04/2008, 15:49

Mero expediente

08/04/2008, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 15:48

Recebimento

01/02/2008, 16:24

Recebimento

30/01/2008, 14:40

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 07:12

Em Secretaria

19/12/2007, 07:12

Intimação

25/10/2007, 17:30

Outras Decisões

25/10/2007, 17:29

Conclusão (para decisão)

24/10/2007, 17:29

Recebimento

10/10/2007, 18:52

Recebimento

05/10/2007, 16:01

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 12:41

Em Secretaria

24/08/2007, 12:41

Intimação

26/07/2007, 16:40

Recebimento

26/07/2007, 16:33

Recebimento

20/07/2007, 16:31

Recebimento

20/07/2007, 16:30

Recebimento

18/07/2007, 18:29

Publicação

18/07/2007, 11:32

Intimação

12/07/2007, 12:37

Intimação

12/07/2007, 12:35

Recebimento

11/07/2007, 19:05

Recebimento

11/07/2007, 18:58

Outras Decisões

11/07/2007, 18:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2007, 18:43

Recebimento

11/07/2007, 18:43

Intimação

03/07/2007, 18:45

Outras Decisões

03/07/2007, 18:45

Conclusão (para decisão)

03/07/2007, 15:58

Expedida/Certificada

29/06/2007, 13:45

Outras Decisões

13/04/2007, 17:37

Conclusão (para decisão)

13/04/2007, 17:37

Recebimento

21/03/2007, 18:53

Recebimento

16/03/2007, 17:33

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:00

Em Secretaria

26/02/2007, 09:00

Intimação

08/02/2007, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2007, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2006, 17:41

Mandado

01/11/2006, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2006, 18:24

Mandado

15/09/2006, 14:48

Mero expediente

15/09/2006, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 14:48

Recebimento

08/08/2006, 10:35

Recebimento

03/08/2006, 07:39

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 10:54

Em Secretaria

18/07/2006, 10:54

Intimação

06/07/2006, 16:27

Mero expediente

06/07/2006, 16:26

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 18:24

Recebimento

30/06/2006, 07:48

Provisório

07/02/2006, 18:01

Em Secretaria

07/02/2006, 17:59

Intimação

23/01/2006, 14:32

Outras Decisões

13/01/2006, 14:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2006, 15:18

Recebimento

09/12/2005, 12:55

Recebimento

06/12/2005, 18:49

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 14:32

Em Secretaria

16/11/2005, 14:32

Intimação

05/10/2005, 17:10

Mero expediente

05/10/2005, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 10:20

Recebimento

28/09/2005, 14:57

Por decisão judicial

05/11/2003, 17:57

Em Secretaria

05/11/2003, 17:57

Intimação

16/10/2003, 18:37

Outras Decisões

16/10/2003, 18:37

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 18:37

Recebimento

15/10/2003, 18:33

Recebimento

13/10/2003, 18:39

Entrega em carga/vista

11/09/2003, 15:46

Em Secretaria

11/09/2003, 15:45

Intimação

10/09/2003, 18:12

Mero expediente

10/09/2003, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 18:12

Intimação

14/08/2003, 18:01

Intimação

07/08/2003, 15:38

Intimação

06/08/2003, 15:38

Devolvidos os autos

06/06/2003, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2003, 15:20

Requisição de Informações

21/03/2003, 15:20

Mero expediente

21/03/2003, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/03/2003, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2002, 12:22

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2002, 17:27

Citação

25/11/2002, 13:25

Citação

08/10/2002, 15:29

Citação

08/10/2002, 15:29

Citação

30/08/2002, 14:37

Mero expediente

28/08/2002, 14:36

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 14:36

Recebimento

05/08/2002, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2002, 10:21

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00