Execução Fiscal 0009904-91.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DANIEL ROCHA THOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:52

Trânsito em julgado

18/07/2025, 12:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL ROCHA THOMAZ SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009904-91.2015.4.01.3803/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:33

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:52

Trânsito em julgado

18/07/2025, 12:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 12:46

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL ROCHA THOMAZ SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009904-91.2015.4.01.3803/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:33

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/12/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:26

Publicação

30/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009904-91.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL ROCHA THOMAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL ROCHA THOMAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:10

Documento (Certidão)

26/10/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:38

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 11:03

Ato ordinatório

03/04/2023, 11:03

deferimento

03/04/2023, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2017, 11:01

Outras Decisões

23/05/2017, 10:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 12:48

Recebimento

07/04/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:46

Intimação

31/03/2017, 10:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2017, 10:20

Mandado

06/03/2017, 13:58

Mero expediente

05/12/2016, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 13:12

Recebimento

09/05/2016, 19:02

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:06

Em Secretaria

08/04/2016, 08:05

Recebimento

06/04/2016, 16:15

Ato ordinatório

06/04/2016, 16:14

Citação

01/12/2015, 12:51

Citação

15/09/2015, 15:07

Citação

15/09/2015, 15:07

Mero expediente

15/09/2015, 15:07

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 11:17

Recebimento

28/08/2015, 08:40

Remessa (outros motivos)

26/08/2015, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2015, 14:47