Agravo de Instrumento 0054634-53.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0054634-53.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

25/01/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:17

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:20

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:55

Publicação

30/10/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054634-53.2015.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DEJAIR DE SOUZA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO PROCESSO:0054634-53.2015.4.01.0000 DECISÃO Homologo a desistência do recurso apresentada pela agravante sob o ID 289034662, nos termos do artigo 998 do CPC, para que produza os devidos efeitos jurídicos. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. RICARDO MACHADO RABELO Desembargador Federal Relator Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DEJAIR DE SOUZA 0054634-53.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054634-53.2015.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DEJAIR DE SOUZA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO PROCESSO:0054634-53.2015.4.01.0000 DECISÃO Homologo a desistência do recurso apresentada pela agravante sob o ID 289034662, nos termos do artigo 998 do CPC, para que produza os devidos efeitos jurídicos. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. RICARDO MACHADO RABELO Desembargador Federal Relator Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região FLAVIO GUIMARAES DE SOUZA 0054634-53.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:29

Desistência de Recurso

24/10/2023, 15:18