Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000131-96.2009.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 16:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:36

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:19

Por decisão judicial

20/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:00

Publicação

30/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000131-96.2009.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENTO GERALDO MUNIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS BRAGA HAMACEK - MG89027 e HELIO LUIZ DE MENEZES MOREIRA - MG76872 POLO PASSIVO:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 15:42

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:12

Ato ordinatório

20/10/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2017, 18:05

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 16:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:36

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:00

Publicação

30/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000131-96.2009.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENTO GERALDO MUNIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS BRAGA HAMACEK - MG89027 e HELIO LUIZ DE MENEZES MOREIRA - MG76872 POLO PASSIVO:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 15:42

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:12

Ato ordinatório

20/10/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2017, 18:05

Ato ordinatório

05/10/2017, 18:56

Publicação

25/08/2017, 10:04

Intimação

25/08/2017, 09:07

Intimação

22/08/2017, 14:57

Recebimento

22/08/2017, 14:57

Mero expediente

22/08/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 16:29

Por decisão judicial

02/05/2017, 13:17

Enviada ao Tribunal

02/05/2017, 08:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 16:06

Recebimento

24/04/2017, 16:06

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 10:34

Intimação

13/03/2017, 07:48

Recebimento

09/03/2017, 09:46

Ato ordinatório

01/03/2017, 17:52

Recebimento

01/03/2017, 17:52

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 12:00

Recebimento

09/01/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 11:51

Por decisão judicial

28/11/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 15:03

Recebimento

03/10/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 12:48

Mudança de Classe Processual

23/09/2016, 16:55

Por decisão judicial

15/02/2016, 15:27

Recebimento

14/12/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 08:57

Recebimento

28/11/2015, 15:50

Mero expediente

28/11/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

21/11/2015, 11:12

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 13:43

Recebimento

05/10/2015, 14:07

Entrega em carga/vista

29/09/2015, 17:12

Publicação

22/09/2015, 12:05

Intimação

22/09/2015, 08:43

Intimação

15/09/2015, 17:41

Recebimento

15/09/2015, 17:40

Trânsito em julgado

07/08/2015, 17:02

Reativação

07/08/2015, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2010, 17:31

Recebimento

25/05/2010, 17:30

Recebimento

21/05/2010, 11:43

Publicação

06/04/2010, 09:21

Intimação

30/03/2010, 11:25

Intimação

15/03/2010, 10:25

Recebimento

15/03/2010, 10:24

Mero expediente

09/02/2010, 12:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 11:25

Recebimento

20/01/2010, 15:42

Intimação

11/12/2009, 09:47

Recebimento

11/12/2009, 09:47

Mero expediente

10/12/2009, 12:58

Conclusão (para despacho)

24/11/2009, 15:15

Recebimento

14/10/2009, 16:36

Entrega em carga/vista

30/09/2009, 14:51

Publicação

30/09/2009, 09:40

Intimação

25/09/2009, 09:09

Petição (Apelação)

24/09/2009, 14:15

Intimação

21/09/2009, 09:26

Recebimento

21/09/2009, 09:03

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 15:52

Recebimento

24/07/2009, 14:22

Procedência

24/07/2009, 12:33

Conclusão (para julgamento)

14/07/2009, 18:22

Ato ordinatório

28/05/2009, 16:16

Recebimento

28/05/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 13:00

Ato ordinatório

09/03/2009, 16:39

Intimação

09/03/2009, 16:39

Intimação

23/01/2009, 16:33

Intimação

23/01/2009, 16:33

Assistência Judiciária Gratuita

22/01/2009, 14:51

Recebimento

22/01/2009, 14:51

Mero expediente

19/01/2009, 15:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 16:02

Recebimento

16/01/2009, 16:02

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 16:52

Protocolo de Petição

15/01/2009, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2009, 14:14