Execução Fiscal 0009977-49.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

13/05/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 10:47

Confirmada

02/04/2026, 10:47

Ato ordinatório

30/03/2026, 19:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 12:01

Confirmada

27/10/2025, 14:53

Expedida/Certificada

27/10/2025, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 13:53

Outras Decisões

25/09/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:40

Todas as movimentações(135)

Mero expediente

13/05/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 10:47

Confirmada

02/04/2026, 10:47

Ato ordinatório

30/03/2026, 19:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 12:01

Confirmada

27/10/2025, 14:53

Expedida/Certificada

27/10/2025, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 13:53

Outras Decisões

25/09/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:40

Por decisão judicial

01/07/2024, 13:06

Ato ordinatório

30/06/2024, 08:05

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/11/2023, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:01

Mero expediente

14/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:26

Publicação

30/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 17:45

Documento (Certidão)

26/10/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 17:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:24

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:14

Ato ordinatório

14/03/2023, 15:14

deferimento

14/03/2023, 15:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 15:24

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

14/10/2013, 12:50

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 17:53

Recebimento

09/07/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 07:50

Em Secretaria

07/06/2013, 07:50

Intimação

04/06/2013, 17:13

Mero expediente

04/06/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 18:11

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 15:08

Recebimento

25/03/2013, 15:08

Recebimento

21/03/2013, 10:07

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:25

Em Secretaria

15/03/2013, 08:24

Intimação

28/01/2013, 08:57

Mero expediente

28/01/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 14:19

Documento (Outros documentos)

23/10/2012, 18:53

Recebimento

04/10/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 11:58

Em Secretaria

03/08/2012, 11:58

Intimação

01/08/2012, 14:15

Curador

01/08/2012, 14:14

Mero expediente

29/06/2012, 17:55

Conclusão (para decisão)

28/05/2012, 14:42

Recebimento

03/03/2012, 15:55

Recebimento

03/03/2012, 15:55

Recebimento

24/11/2011, 08:29

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:00

Em Secretaria

30/09/2011, 10:00

Intimação

13/07/2011, 12:48

Recebimento

13/07/2011, 12:48

Citação

17/05/2011, 13:44

Recebimento

17/05/2011, 13:43

Citação

10/05/2011, 13:35

Citação

10/05/2011, 13:34

Citação

04/03/2011, 18:01

Citação

16/11/2010, 17:02

Mero expediente

16/11/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 14:34

Recebimento

20/09/2010, 14:28

Ato ordinatório

20/09/2010, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2010, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2010, 15:58

Recebimento

21/05/2010, 15:57

Recebimento

30/03/2010, 18:37

Recebimento

07/01/2010, 13:44

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 14:29

Em Secretaria

11/12/2009, 14:29

Intimação

19/10/2009, 18:23

Recebimento

19/10/2009, 18:23

Citação

19/08/2009, 15:22

Citação

18/06/2009, 15:29

Citação

06/04/2009, 15:14

Mero expediente

31/03/2009, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 15:37

Recebimento

19/01/2009, 15:20

Recebimento

14/10/2008, 14:50

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 11:10

Em Secretaria

14/08/2008, 11:10

Intimação

17/06/2008, 15:11

Recebimento

17/06/2008, 14:49

Citação

25/04/2008, 16:24

Citação

12/02/2008, 13:43

Citação

12/02/2008, 13:43

Citação

29/11/2007, 12:04

Mero expediente

29/11/2007, 12:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 18:46

Recebimento

13/09/2007, 10:11

Recebimento

11/09/2007, 13:04

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 14:37

Em Secretaria

25/05/2007, 14:30

Intimação

26/04/2007, 15:14

Mero expediente

02/04/2007, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 17:45

Citação

26/01/2007, 15:56

Citação

23/01/2007, 15:52

Citação

23/01/2007, 15:51

Citação

23/01/2007, 15:51

Citação

18/10/2006, 18:23

Citação

18/10/2006, 18:23

Mero expediente

30/08/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 11:24

Recebimento

04/07/2006, 17:00

Recebimento

06/06/2006, 16:24

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 12:39

Em Secretaria

12/05/2006, 12:39

Intimação

28/11/2005, 13:51

Recebimento

28/11/2005, 13:50

Citação

20/10/2005, 14:20

Citação

22/08/2005, 17:09

Citação

30/03/2005, 14:13

Citação

30/03/2005, 14:13

Mero expediente

30/03/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/03/2005, 18:38

Recebimento

17/01/2005, 14:33

Remessa (outros motivos)

30/12/2004, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2004, 16:08

Documentos

Nenhum documento disponível