Execução Fiscal 0010098-96.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 13:51

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:17

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:02

Publicação

30/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:26

Documento (Certidão)

26/10/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:40

Todas as movimentações(63)

Definitivo

16/01/2024, 13:51

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:17

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:02

Publicação

30/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:26

Documento (Certidão)

26/10/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:40

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 15:07

Ato ordinatório

23/03/2023, 15:07

deferimento

23/03/2023, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2017, 14:34

Outras Decisões

28/03/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 12:48

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 12:35

Recebimento

02/03/2017, 12:49

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:43

Intimação

07/02/2017, 12:44

Recebimento

07/02/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 14:07

Por decisão judicial

03/12/2014, 17:01

Outras Decisões

03/12/2014, 17:01

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 16:35

Recebimento

10/09/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:19

Intimação

03/09/2014, 12:42

Recebimento

03/09/2014, 12:42

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 16:14

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 08:40

Em Secretaria

17/05/2013, 08:40

Intimação

03/05/2013, 14:45

Mero expediente

30/04/2013, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 09:36

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 13:48

Recebimento

11/04/2013, 18:55

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:49

Em Secretaria

05/04/2013, 07:48

Recebimento

15/03/2013, 16:37

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 17:43

Citação

06/11/2012, 17:55

Citação

08/10/2012, 18:53

Citação

08/10/2012, 18:25

Citação

08/10/2012, 18:25

Outras Decisões

01/10/2012, 18:25

Conclusão (para decisão)

27/09/2012, 13:51

Mero expediente

27/09/2012, 13:51

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 13:51

Recebimento

24/09/2012, 14:27

Remessa (outros motivos)

12/09/2012, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2012, 16:55

Documentos

Nenhum documento disponível