Agravo de Instrumento 1010364-05.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1010364-05.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:40

Decurso de Prazo

29/11/2023, 08:01

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:09

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:06

Publicação

31/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:18

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010364-05.2023.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1083964-08.2023.4.06.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VILMA DA SILVA SA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA MACEDO MASCARENHAS - MG210046 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VILMA DA SILVA SA COSTA - CPF: 034.644.696-11 (REPRESENTANTE), ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, D. S. C. - CPF: 136.961.826-30 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: VILMA DA SILVA SA COSTA e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: BARBARA MACEDO MASCARENHAS - MG210046 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA (...), representada por sua genitora VILMA DA SILVA SÁ COSTA, apresentou agravo de instrumento objetivando a reforma de decisão de primeiro grau que indeferiu medida liminar que visava assegurar o direito da menor à participação no processo seletivo 2023/202 do Colégio Militar que vai acontecer no dia 29.10.2023, próximo domingo, sem imposição de corte etário e, caso seja aprovada no certame, o direito à matrícula. Na hipótese, considerando que o objetivo é a participação de processo seletivo a ser realizado no próximo domingo, não há urgência a exigir decisão em sede de plantão. Em outras palavras, há tempo hábil para ser proferida decisão pelo Relator sorteado, não existindo impedimento para que o juiz natural venha, após o encerramento do plantão judicial ordinário, se assim o entender, apreciar o pedido de antecipação da tutela recursal, após o exame dos documentos trazidos. Em tais condições, imediatamente após o término do plantão judiciário ordinário, encaminhem-se os autos ao Relator natural, para fins de exame da pretendida antecipação da tutela recursal. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1010364-05.2023.4.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Intime-se. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2023. BOSON GAMBOGI Desembargador Federal (em plantão)

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 18:08

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:54

Não Conhecimento de recurso

27/10/2023, 17:49

Documentos

Intimação

•30/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso

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