Execução Fiscal 0004089-84.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:53

Execução frustrada

27/03/2025, 20:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:25

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:05

Ato ordinatório

20/01/2025, 18:05

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:57

Documento (Certidão)

19/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:17

Documento (Certidão)

23/06/2024, 15:42

Expedida/Certificada

23/06/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 11:54

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:25

Todas as movimentações(87)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:53

Execução frustrada

27/03/2025, 20:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:25

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:05

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 18:05

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:57

Documento (Certidão)

19/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:17

Documento (Certidão)

23/06/2024, 15:42

Expedida/Certificada

23/06/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 11:54

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004089-84.2013.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

22/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2024, 12:12

Documento (Certidão)

20/01/2024, 12:12

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:42

Publicação

31/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004089-84.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:40

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:07

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 16:14

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:14

deferimento

22/03/2023, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/12/2016, 18:36

Outras Decisões

12/12/2016, 18:35

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 18:35

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:20

Recebimento

07/12/2016, 13:07

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 07:32

Em Secretaria

18/11/2016, 07:32

Intimação

16/11/2016, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 15:52

Ato ordinatório

05/09/2016, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2016, 14:10

Mero expediente

18/08/2016, 14:10

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 09:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 16:25

Recebimento

13/05/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:31

Recebimento

26/04/2016, 17:36

Ato ordinatório

26/04/2016, 17:36

Intimação

04/12/2015, 10:29

Intimação

23/09/2015, 16:10

Intimação

23/09/2015, 16:10

Recebimento

27/05/2015, 13:25

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:29

Intimação

07/05/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 11:06

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 15:04

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 17:42

Ato ordinatório

22/05/2014, 12:55

deferimento

16/05/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 13:04

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 15:08

Recebimento

10/02/2014, 09:28

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:43

Intimação

29/01/2014, 14:24

Recebimento

29/01/2014, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

24/09/2013, 11:27

Recebimento

19/09/2013, 13:26

Requisição de Informações

18/09/2013, 07:58

Mero expediente

18/09/2013, 07:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 10:27

Recebimento

13/09/2013, 14:34

Requisição de Informações

10/09/2013, 08:18

Mero expediente

10/09/2013, 08:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 10:13

Citação

07/05/2013, 11:25

Citação

29/04/2013, 08:24

Mero expediente

29/04/2013, 08:23

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 08:22

Recebimento

29/04/2013, 08:22

Remessa (outros motivos)

24/04/2013, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2013, 15:20

Intimação - Usuário do Sistema

•30/10/2023, 00:00