Execução Fiscal 1021812-64.2020.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1021812-64.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 07:24

Ato ordinatório

13/06/2024, 07:23

Documento (Certidão)

13/06/2024, 07:23

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1021812-64.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 e ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - PA7250-B POLO PASSIVO:GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A FINALIDADE: Intimar o exequente acerca da sentença proferida ID 1368980883:...Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo." OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:33

Indeferimento da petição inicial

09/05/2023, 11:36

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:48

Publicação

28/06/2022, 23:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021812-64.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:45

Documentos

Intimação polo ativo

•30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1021812-64.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 e ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - PA7250-B POLO PASSIVO:GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A FINALIDADE: Intimar o exequente acerca da sentença proferida ID 1368980883:...Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo." OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

30/10/2023, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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