Execução Fiscal 0054015-43.2013.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0054015-43.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Por decisão judicial

28/09/2024, 02:21

Ato ordinatório

04/09/2024, 01:19

Ato ordinatório

20/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 12:58

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054015-43.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: MILLENIUM GAS LTDA - EPP, WILMART KENED PINHEIRO, WASHINGTON FERNANDO PINHEIRO CITANDO: WASHINGTON FERNANDO PINHEIRO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 63.050,40, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n. 30113292327 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101602391635500000349970540 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102917005996700000360863530 54015-43.2013.4.01.3800 Volume 20102917010006900000360863533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102917333132200000360911070 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102917333217800000360911075 Citação Citação 21020117500306500000426875110 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21041518370517600000501185094 Citação Citação 21081117082427500000672223144 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21082709351478700000699828677 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012117253552300000887324259 Certidão Certidão 22012117253785700000887324260 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071416264988200001203254499 Certidão Certidão 22071416273142300001203254503 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071810483297700001209262948 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071810483383500001209262949 Despacho Despacho 23051015521105400001365353034 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:56

Mero expediente

10/05/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:48

Documento (Certidão)

14/07/2022, 16:27

Ato ordinatório

14/07/2022, 16:27

Decurso de Prazo

15/02/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054015-43.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: MILLENIUM GAS LTDA - EPP, WILMART KENED PINHEIRO, WASHINGTON FERNANDO PINHEIRO CITANDO: WASHINGTON FERNANDO PINHEIRO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 63.050,40, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n. 30113292327 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101602391635500000349970540 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102917005996700000360863530 54015-43.2013.4.01.3800 Volume 20102917010006900000360863533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102917333132200000360911070 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102917333217800000360911075 Citação Citação 21020117500306500000426875110 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21041518370517600000501185094 Citação Citação 21081117082427500000672223144 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21082709351478700000699828677 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012117253552300000887324259 Certidão Certidão 22012117253785700000887324260 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071416264988200001203254499 Certidão Certidão 22071416273142300001203254503 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071810483297700001209262948 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071810483383500001209262949 Despacho Despacho 23051015521105400001365353034 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(85)