Cumprimento de sentença 0005588-35.2011.4.01.3816 - TRF6

Cumprimento de sentença 0005588-35.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 11:56

Definitivo

13/03/2023, 09:43

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:15

Publicação

01/03/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005588-35.2011.4.01.3816. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL ELITA ALVES PRETO - MG1273A SENTENÇA Dado o regular prosseguimento ao feito, a parte exequente noticiou a ocorrência da prescrição intercorrente, razão pela qual requereu a extinção da execução. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Deixo de promover a intimação da parte exequente da presente decisão em virtude do acordo de cooperação técnica (processo SEI nº 10695.100543/2021-41) firmado entre a PFN/MG e esta Subseção. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (Assinado Digitalmente) JUIZ FEDERAL

31/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 11:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2023, 11:29

Conclusão (para julgamento)

29/01/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 06:26

Documento (Certidão)

13/12/2022, 14:53

Expedida/Certificada

13/12/2022, 14:53

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 09:32

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:32

Documentos

Sentença Tipo A

•31/01/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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