Agravo de Instrumento 0003164-51.2013.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0003164-51.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:05

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:02

Publicação

06/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003164-51.2013.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PAULO CESAR CAMPOS SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO PROCESSO:0003164-51.2013.4.01.0000 DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PAULO CESAR CAMPOS SOUSA 0003164-51.2013.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução fiscal. Tem-se que houve o cancelamento administrativo do débito exequendo, conforme informado pela própria agravante no ID 276126119, situação que acarreta a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Belo Horizonte, data do registro. RICARDO MACHADO RABELO Desembargador Federal

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 10:39

Não Conhecimento de recurso

27/10/2023, 18:18

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:23

Documento (Certidão)

31/05/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:45

Documentos

Intimação polo passivo

•31/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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