Execução Fiscal 1003281-47.2022.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 1003281-47.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003281-47.2022.4.01.3803/MG (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA APELADO: RODRIGO RODOVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de maio de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

06/05/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:39

Expedida/certificada

23/09/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:40

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:30

Confirmada

30/07/2025, 11:29

Expedida/certificada

28/07/2025, 19:04

Ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

28/07/2025, 18:19

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:59

Documentos

Outros

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO Réu(s): EXECUTADO: RODRIGO RODOVALHO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE:EXECUTADO: RODRIGO RODOVALHO, atualmente em local incerto e não sabido. O Doutor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA, Juiz Federal da 2 Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: RODRIGO RODOVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 6.218,97, em 23/11/2022, objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, mais custas processuais e demais encargos legais que ocorrerem, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF, com correção monetária; oferecimento de fiança bancária ou seguro fiança; nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei n. 6.830/80; ou indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) CIENTE(S) DE QUE PODERÁ(ÃO) TAMBÉM: I) Oferecer bens à penhora, a serem aceitos pelo Juiz, desde que demonstrado que a garantia proposta lhe(s) será menos onerosa e não trará prejuízo ao(a) Exequente (art. 829, § 2º, do CPC); II)Opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 914 e 915 do CPC); e III) No mesmo prazo de interposição dos embargos, reconhecendo o crédito exequendo e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. Cesário Alvim, n. 3.390, Bairro Brasil, CEP: 38390-696, Uberlândia-MG, telefones.: (34) 2101-3826, e-mail: [email protected], com atendimento ao público de 09:00 às 18:00 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado e afixado no local de costume. Eu, servidor(a) -Elisângela Greek Novaes, Diretora de Secretaria, digitei e conferi. Uberlândia-MG, 27 de outubro de 2023. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Edital - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Processo n. 1003281-47.2022.4.01.3803 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(es):

31/10/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

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