Execução Fiscal 0006242-73.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSMAR CARDOSO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:05

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:38

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 09:38

Conclusão (para julgamento)

21/04/2024, 19:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 14:39

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:05

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:38

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 09:38

Conclusão (para julgamento)

21/04/2024, 19:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 06:18

Publicação

06/11/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006242-73.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OSMAR CARDOSO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR CARDOSO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:30

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:29

Ato ordinatório

18/07/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2017, 15:33

Mero expediente

18/04/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 12:43

Recebimento

24/03/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 16:11

Citação

15/02/2017, 16:14

Citação

24/01/2017, 12:52

deferimento

19/10/2016, 14:14

Mero expediente

14/09/2016, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 18:33

Recebimento

14/09/2016, 16:17

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 14:33

Protocolo de Petição

14/09/2016, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2016, 18:22