Execução Fiscal 0058816-65.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
25/07/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 12:27
Provisório
15/07/2025, 01:54
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:44
Documentos
Citação
•
31/10/2023, 00:00
Confirmada
29/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/06/2025, 00:57
Documento (Mandado)
18/06/2025, 13:14
Mandado
13/06/2025, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2025, 13:11
Outras Decisões
12/06/2025, 21:06
Documento (Certidão)
23/05/2025, 00:41
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 12:18
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 02:01
Ato ordinatório
19/08/2024, 10:32
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 02:39
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 12:27
Provisório
15/07/2025, 01:54
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:44
Confirmada
29/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/06/2025, 00:57
Documento (Mandado)
18/06/2025, 13:14
Mandado
13/06/2025, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2025, 13:11
Outras Decisões
12/06/2025, 21:06
Documento (Certidão)
23/05/2025, 00:41
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 12:18
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 02:01
Ato ordinatório
19/08/2024, 10:32
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 02:39
Documento (Certidão)
26/06/2024, 15:01
Ato ordinatório
26/06/2024, 15:01
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:20
Publicação
06/11/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058816-65.2014.4.01.3800. EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: ITABEL LTDA E OUTRO CITANDO: JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHO, CPF 266.577.167-53 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 261.173,45 (duzentos e treze mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 068/2013 (Nº DO TERMO DE INSCRIÇÃO); Nº DO REGISTRO: 2013.001- 068. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050714433028500000526414122 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21071215184434300000622135163 0058816-65.2014.4.01.3800_V001 Volume 21071215185806200000622135167 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21071216044603400000622256160 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21071216045486000000622256164 Petição intercorrente Petição intercorrente 21091316531798400000722134193 PETIÇÃO ITABEL LTDA Petição intercorrente 21091316531819000000722134228 Citação Citação 22021817393403800000931210342 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22031714021296900000973248340 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22102514032165300001287666047 Parecer Parecer 22110317105982900001290846545 Ato ordinatório Ato ordinatório 23050814094784300001363830552 Certidão Certidão 23050814122944600001363830553 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051516475145400001367448063 PETIÇÃO BCB Petição intercorrente 23051516482906400001367448066 Ato ordinatório Ato ordinatório 23103013400165600001444639569 Citação Citação 23103014052653400001444677560 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 14:21
Documento
30/10/2023, 14:14
Ato ordinatório
30/10/2023, 14:04
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:49
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 16:48
Documento (Certidão)
08/05/2023, 14:12
Ato ordinatório
08/05/2023, 14:12
Petição (Parecer)
03/11/2022, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 14:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/03/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 14:02
Mandado
08/03/2022, 17:23
Mandado
22/02/2022, 09:02
Mandado
18/02/2022, 17:54
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2022, 17:39
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 16:53
Decurso de Prazo
04/09/2021, 01:18
Decurso de Prazo
27/08/2021, 04:25
Decurso de Prazo
27/08/2021, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058816-65.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: ITABEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABEL LTDA JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
13/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058816-65.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: ITABEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABEL LTDA JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
13/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2021, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2021, 16:04
Documento (Certidão)
12/07/2021, 15:19
Ato ordinatório
06/05/2021, 18:51
Ato ordinatório
24/09/2020, 11:36
Mandado
18/06/2020, 18:26
Ato ordinatório
13/11/2019, 14:44
Mero expediente
08/11/2019, 15:18
Conclusão (para despacho)
08/11/2019, 15:18
Documento (Outros documentos)
06/08/2019, 17:28
Recebimento
26/07/2019, 14:47
Entrega em carga/vista
23/07/2019, 12:08
Ato ordinatório
25/06/2019, 18:29
deferimento
08/05/2019, 17:33
Mero expediente
05/11/2018, 14:14
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 14:14
Documento (Outros documentos)
26/10/2018, 16:13
Recebimento
15/10/2018, 17:11
Entrega em carga/vista
05/10/2018, 11:44
Intimação
12/09/2018, 16:19
Documento (Outros documentos)
11/06/2018, 20:29
Ato ordinatório
07/06/2018, 17:49
Mero expediente
01/06/2017, 19:37
Conclusão (para despacho)
01/06/2017, 19:37
Documento (Outros documentos)
22/04/2016, 18:06
Recebimento
22/04/2016, 18:06
Recebimento
31/03/2016, 13:45
Entrega em carga/vista
14/03/2016, 16:03
Recebimento
14/03/2016, 16:03
Intimação
11/03/2016, 12:43
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2016, 12:42
Recebimento
11/03/2016, 12:42
Mandado
19/01/2016, 11:22
Expedição de documento (Mandado)
06/08/2015, 18:03
Mandado
16/04/2015, 17:16
Recebimento
16/04/2015, 17:16
Outras Decisões
28/11/2014, 14:39
Conclusão (para decisão)
28/11/2014, 13:09
Recebimento
30/07/2014, 13:53
Remessa (outros motivos)
28/07/2014, 15:12
Protocolo de Petição
28/07/2014, 15:12
Distribuição (competência exclusiva)
25/07/2014, 17:57
Intimação - Usuário do Sistema
•
13/07/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
13/07/2021, 00:00