Execução Fiscal 0005929-03.1997.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0005929-03.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 18:53

Definitivo

24/02/2024, 01:44

Documento (Certidão)

24/02/2024, 01:38

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Publicação

06/11/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005929-03.1997.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CENTRO PSICOTERAPEUTICO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO ARTUR - MG47912 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CENTRO PSICOTERAPEUTICO LTDA - ME GONCALVES DIAS, 3019, - de 2613/2614 ao fim, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-093) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 30 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:22

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:18

Ato ordinatório

19/07/2023, 17:14

Recebimento

19/07/2023, 17:14

Recebimento

10/07/2023, 17:13

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:13

Desistência

06/07/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 17:12

Documentos

Intimação

•31/10/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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Recebimento

Recebimento

Ato ordinatório

Desistência

Conclusão (para despacho)

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