Execução Fiscal 0010152-23.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PETHANIA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:59

Depósito de Bens/Dinheiro

06/12/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:48

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Documento (Certidão)

01/07/2025, 08:18

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:23

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:03

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:59

Depósito de Bens/Dinheiro

06/12/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:48

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:15

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/10/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/10/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Documento (Certidão)

01/07/2025, 08:18

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:23

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:03

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:12

Expedida/certificada

24/02/2025, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:44

Documento (Mandado)

06/02/2025, 14:28

Mandado

07/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 14:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:07

Expedida/Certificada

28/11/2024, 14:07

Outras Decisões

28/11/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:51

Documento (Certidão)

27/11/2024, 15:19

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:48

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 12:51

Publicação

28/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010152-23.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEQUENOS SABIOS EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO LTDA - ME, PETHANIA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos. Havendo, eventualmente, necessidade de localização de contas bancárias para devolução de valores bloqueados, fica autorizada a realização de pesquisa SISBAJUD. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Considerando que a Exequente dispensou a sua intimação, homologo, desde já, a renúncia ao prazo recursal pela parte Exequente. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 19:48

Documento (Certidão)

24/10/2024, 19:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Mero expediente

25/04/2024, 16:42

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:22

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:54

Documento (Certidão)

10/01/2024, 15:34

Mero expediente

10/01/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:45

Publicação

06/11/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010152-23.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEQUENOS SABIOS EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEQUENOS SABIOS EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO LTDA - ME PETHANIA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010152-23.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEQUENOS SABIOS EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEQUENOS SABIOS EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO LTDA - ME PETHANIA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:37

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:49

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 14:16

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:15

deferimento

14/03/2023, 14:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2019, 12:38

Outras Decisões

19/12/2019, 12:38

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 14:12

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 14:20

Recebimento

24/10/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:20

Intimação

16/10/2019, 17:25

Ato ordinatório

16/10/2019, 17:24

Intimação

10/07/2019, 17:36

Intimação

29/03/2019, 12:07

Intimação

08/03/2019, 18:16

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 14:56

Intimação

24/09/2018, 09:04

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 09:03

Ato ordinatório

24/09/2018, 09:03

Outras Decisões

22/08/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 09:24

Recebimento

05/03/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:12

Intimação

20/02/2018, 15:50

Ato ordinatório

20/02/2018, 15:50

Citação

25/10/2017, 12:51

Citação

28/07/2017, 14:29

Citação

14/06/2017, 12:49

Citação

14/06/2017, 12:49

Citação

14/06/2017, 12:49

Ato ordinatório

14/06/2017, 12:49

deferimento

14/06/2017, 12:49

Outras Decisões

14/06/2017, 12:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 17:02

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 15:09

Recebimento

27/10/2016, 13:20

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:37

Intimação

20/10/2016, 12:45

Citação

20/10/2016, 12:45

Citação

22/09/2016, 13:03

Citação

22/09/2016, 13:03

Citação

22/09/2016, 13:03

Citação

22/09/2016, 13:03

Mero expediente

22/09/2016, 13:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 09:55

Recebimento

12/09/2016, 16:25

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 14:07

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2016, 13:13