Desapropriação 0000053-91.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JOSE MAURO VILELA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:04

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Mero expediente

11/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

11/10/2024, 14:55

Decurso de Prazo

24/09/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:48

Expedida/Certificada

29/08/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 20:29

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:04

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Mero expediente

11/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

11/10/2024, 14:55

Documentos

•08/05/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:48

Expedida/Certificada

29/08/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 20:29

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:23

Expedida/Certificada

18/10/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 13:13

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

12/10/2023, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 09:05

Mero expediente

05/10/2023, 09:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 17:10

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:18

Mero expediente

24/05/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG DECISÃO Em face das prescrições do art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração em pauta, bem como declinem interesse em obter a guarda da documentação original que integra os autos originários. Por este ato, ficam as partes cientificadas de que os documentos originais eventualmente retirados deverão ser preservados por seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão de decisão final ou, quando admissível, término do prazo para a propositura de ação rescisória ou revisional, nos termos da mencionada legislação de regência. Findo esse prazo, declinem, em 5(cinco) dias, seus requerimentos quanto ao prosseguimento do feito. Sopesados os preceitos incorporados aos princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Intimem-se, sendo o revel por publicação oficial. Retifique-se a autuação para constar a Concessionária. Cumpra-se. Uberlândia, 27 de janeiro de 2023. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal [assinado digitalmente]

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:28

Expedida/Certificada

05/05/2023, 15:28

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:13

Publicação

09/03/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG DECISÃO Em face das prescrições do art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração em pauta, bem como declinem interesse em obter a guarda da documentação original que integra os autos originários. Por este ato, ficam as partes cientificadas de que os documentos originais eventualmente retirados deverão ser preservados por seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão de decisão final ou, quando admissível, término do prazo para a propositura de ação rescisória ou revisional, nos termos da mencionada legislação de regência. Findo esse prazo, declinem, em 5(cinco) dias, seus requerimentos quanto ao prosseguimento do feito. Sopesados os preceitos incorporados aos princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Intimem-se, sendo o revel por publicação oficial. Retifique-se a autuação para constar a Concessionária. Cumpra-se. Uberlândia, 27 de janeiro de 2023. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal [assinado digitalmente]

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 11:06

Expedida/Certificada

30/01/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2023, 10:05

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:39

Ato ordinatório

23/01/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2018, 15:55

Ato ordinatório

17/07/2018, 15:52

Recebimento

09/07/2018, 14:47

deferimento

06/07/2018, 11:54

Intimação

06/07/2018, 11:54

Recebimento

06/07/2018, 11:54

Mero expediente

05/07/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 18:49

Recebimento

18/06/2018, 12:33

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 09:34

Intimação

18/05/2018, 13:54

Recebimento

18/05/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 13:35

Reativação

18/05/2018, 12:04

Baixa Definitiva

12/04/2018, 17:16

Documento (Carta precatória)

12/04/2018, 17:15

Devolvidos os autos

12/04/2018, 17:15

Ato ordinatório

12/04/2018, 17:07

Recebimento

12/03/2018, 18:05

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 10:04

Intimação

01/03/2018, 17:40

Recebimento

01/03/2018, 17:40

Recebimento

26/02/2018, 10:50

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:40

Intimação

15/02/2018, 18:02

Recebimento

15/02/2018, 18:02

Outras Decisões

09/02/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

09/02/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 16:03

Recebimento

16/01/2018, 15:10

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 10:04

Intimação

14/12/2017, 13:56

Trânsito em julgado

14/12/2017, 13:56

Recebimento

04/12/2017, 12:48

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 10:22

Intimação

10/11/2017, 13:45

Publicação

05/10/2017, 12:42

Intimação

02/10/2017, 11:09

Intimação

29/09/2017, 14:17

Intimação

29/09/2017, 14:17

Intimação

29/09/2017, 14:17

Recebimento

29/09/2017, 14:17

Procedência

26/09/2017, 13:43

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 18:33

Ato ordinatório

17/07/2017, 16:30

Devolvidos os autos

16/06/2017, 11:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 14:59

Recebimento

15/05/2017, 14:13

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 09:29

Intimação

03/05/2017, 16:31

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2017, 10:38

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2017, 10:34

Recebimento

27/04/2017, 10:33

Mero expediente

26/04/2017, 19:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 18:33

Recebimento

05/04/2017, 12:03

Recebimento

27/03/2017, 15:36

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 07:37

Intimação

09/02/2017, 13:55

Recebimento

09/02/2017, 13:55

Recebimento

12/12/2016, 11:54

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 09:11

Intimação

23/11/2016, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2016, 16:51

Recebimento

22/11/2016, 16:50

Mero expediente

21/11/2016, 16:50

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 16:50

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 17:48

Recebimento

04/10/2016, 12:20

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 10:01

Intimação

19/08/2016, 17:10

Recebimento

19/08/2016, 17:08

Citação

19/08/2016, 17:08

Recebimento

12/08/2016, 16:32

deferimento

09/08/2016, 18:11

Citação

05/07/2016, 17:32

Citação

05/07/2016, 17:32

Citação

05/07/2016, 17:32

Recebimento

05/07/2016, 17:32

Mero expediente

05/07/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 17:32

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 16:27

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 16:22

Recebimento

09/05/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 14:30

Intimação

29/04/2016, 16:05

Recebimento

29/04/2016, 16:05

Intimação

29/04/2016, 14:36

Intimação

18/04/2016, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2016, 18:46

Publicação

08/04/2016, 13:20

Intimação

06/04/2016, 12:19

Intimação

01/04/2016, 14:05

Citação

01/04/2016, 14:05

Citação

01/04/2016, 14:05

Intimação

01/04/2016, 14:04

Remessa (outros motivos)

01/04/2016, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2016, 14:04

Mandado

01/04/2016, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 14:03

Mandado

01/04/2016, 14:03

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2016, 19:12

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 13:26

Recebimento

02/03/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 13:40

Intimação

21/01/2016, 15:22

Recebimento

21/01/2016, 15:22

Liminar

20/01/2016, 16:31

Conclusão (para decisão)

15/01/2016, 10:43

Recebimento

13/01/2016, 17:20

Remessa (outros motivos)

13/01/2016, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2016, 12:27